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PLOL 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4228/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:08:02
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Inserir no Expediente da próxima sessão para leitura.
Texto Original
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PLS 1/2026 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4222/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 6:48:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza a desafetação de área pública e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4129/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 8:39:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4130/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 8:56:43
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos de Quirinópolis e contém outras providências.”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4143/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 6:54:11
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a redação do art. 3º e cria o § 5º ao art. 5º, da Lei nº 3.441, de 28 de março de 2022 e dá outras providências.”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4144/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 7:02:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4145/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 7:08:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição com Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Proposição com substitutivo a ser apreciado.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
4
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PLOE 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério e atualiza as tabelas remuneratórias.”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4164/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 6:48:29
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4223/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 6:53:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
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RQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer seja atribuído o nome de Luize Quirino à nova sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, que será instalada no Município de Quirinópolis.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4116/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 7:56:54
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: “REQUER AUMENTO DO ÍNDICE DA DATA-BASE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4117/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 7:59:41
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4118/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:16:22
Autor:
CASSIM DA USINA
DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer ao Secretário Municipal de Obras a adoção de providências imediatas para reparo e regularização do desvio existente na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da ponte, atualmente interditado e oferecendo risco à segurança da população.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4119/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:18:44
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, com vistas ao reconhecimento do período de congelamento e à eventual reparação dos direitos funcionais dos servidores públicos municipais afetados pela Lei Complementar nº 173/2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4120/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:22:40
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer o cumprimento e a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no âmbito do Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4121/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:24:14
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização de estudo técnico de viabilidade viária para manutenção e organização do tráfego em mão única na Rua Garibaldi Teixeira, no trecho compreendido entre as proximidades do Auto Posto União e o Restaurante Rango Bom, nas imediações da Avenida do Contorno, bem como nas imediações da Avenida do Contorno até a Avenida Brasil, no sentido de descida.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4122/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:27
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que promova a organização e realização de um Casamento Comunitário no âmbito do Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4133/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 7:14:17
Autor:
DEUSENY FERREIRA
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a designação de motorista plantonista para a Casa de Apoio em Goiânia, visando atender pacientes que realizam quimioterapia e outros tratamentos de saúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4139/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:52:07
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de dois abrigos com assentos em pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4140/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:29:20
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a adoção de providências administrativas para adequação às determinações do Supremo Tribunal Federal relativas à revisão de verbas remuneratórias e observância do teto constitucional.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4141/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:31:44
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a construção de calçadas em residências que não possuem e cujos moradores não têm condições financeiras para realizá-las.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4142/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:59:48
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita informações de todas as edículas, salões de festas e salão de eventos, no município se estão com alvará de funcionamento em dias para o exercício de 2026”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4146/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:23:45
Autor:
SARGENTO LACERDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o Hospital Municipal de Quirinópolis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4148/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:28:57
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer estudo de viabilidade para implantação de mão única de trânsito na Rua Francisco Correia Neves.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4149/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:30:46
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4150/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:33:54
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a contratação de empresa especializada para aferição de índice de insalubridade nas atividades desempenhadas pelo pessoal da limpeza das unidades escolares do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4151/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:35:12
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações técnicas relativas à Inexigibilidade nº 318/2025 e ao Contrato nº 001/2026 – Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4152/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:38:07
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a intensificação da fiscalização dos infratores que depositam lixo em locais inapropriados no Município de Quirinópolis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4153/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:39:41
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a implementação de bebedouros com filtro e refrigeração para pessoas e pets no Lago Sol Poente e Lago Parque da Liberdade e Bosque do Município de Quirinópolis.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4157/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:02:12
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita a implantação de uma faixa elevada em frente à entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua José Melgaço da Fonseca”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4159/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:07:55
Autor:
SARGENTO LACERDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre providências adotadas para adequação às determinações do STF relativas a verbas remuneratórias/indenizatórias e respeito ao teto constitucional.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4160/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:10:03
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 23/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita que seja feito análise técnica e substituição/instalação de luminárias em logradouros do bairro setor agroindustrial”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4161/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:12:46
Autor:
LUCAS COWBOY
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 24/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo nos bairros da cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4162/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:14:48
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 25/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita que seja feita a instalação de rede de iluminação pública no Bairro Tonico Bento.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4163/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:37:56
Autor:
LUCAS COWBOY
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 26/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4175/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:04:34
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 27/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4176/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:26:26
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 28/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4183/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:10:10
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 29/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4184/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:12:19
Autor:
NERIN DA SAÚDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 30/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a segurança das crianças, a organização do trânsito e o atendimento do interesse coletivo.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4186/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:28:56
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 31/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4197/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:27:43
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 32/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento solicitando a instalação de um toldo na Unidade de Atendimento de Saúde (UAS).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4198/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:30:21
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 33/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento solicitando a recuperação das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacaré, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4199/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:32:09
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 34/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirinópolis e a realização de Sessão Solene de reconhecimento institucional.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4201/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:18:53
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 35/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer a realização de manutenção e melhorias na iluminação da Feira Coberta Municipal, bem como a adoção de medidas para controle da presença de pombos no local
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4208/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:34:43
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 36/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a designação de um guarda municipal para atuar na rodoviária, visando reforçar a segurança e garantir maior tranquilidade aos usuários do local.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4209/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:37:14
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 37/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a contratação de um intérprete de Libras para as sessões ordinárias e solenes desta Casa Legislativa.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4210/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:38:28
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 38/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4211/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:45:43
Autor:
SARGENTO LACERDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 39/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4212/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:48:48
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 40/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer estudo técnico e posterior execução de obras de revitalização da área conhecida como “Biquinha”, tradicional ponto de lazer do município de Quirinópolis.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4217/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:48:31
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 41/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer o recapeamento asfáltico completo do bairro Alvorada.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4218/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:49:36
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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