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EM 1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Dá nova redação ao caput e ao paragrafo único, do Art. 8º e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria transformada em Resolução nº 57
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Autor(es):
Poder Legislativo - PL
Texto Original
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EM 2/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica redação do Art 2° do Projeto de Lei 019/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 3/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica redação do Inciso XIII do artigo 4° do Projeto de Lei 026/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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EM 4/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica os Parágrafos 1° e 3° do Artigo 1°, o Artigo 2° e o Parágrafo 4° do Artigo 5° do Projeto de Lei 028/19, de 03/10/2019.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 790/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 7:14:07
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
CASSIM DA USINA
Divininho da Ambulância
NUBIA THEODORO
Soldado Edvaldo
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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ES 1/2019 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime o §1° do Artigo 8° do projeto de Lei n° 026/19 de 03 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título de honorifico de cidadão quirinópolino ao Senhor João Batista Teixeira Junior e contém outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão ao senhor Junio Alves Araújo e contém outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 328/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 7:31:55
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo Honorifico de Cidadão quirinopolino ao Senhor Heber de Souza Bastos e contém outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 360/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 15:47:17
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora RAIMUNDA MIRAMAR GUIMARAES PEREIRA e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 10:28:43
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 5/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora MARIA JOAQUINA DE JESUS e contém outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 450/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 11:59:40
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 6/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorifico de cidadã quirinopolina a Senhora ELI QUEIROZ GONÇALVES ANDRADE TRINDADE e contém outras providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 7/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ANA CLAUDIA SOUZA FREITAS e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 11:43:48
Autor:
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 8/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor MANOEL BORGES DE FREITAS e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 481/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 11:45:58
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 9/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor CARLOS FRANCISCO LOPES e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 501/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 7:40:07
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 10/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor José Renato Gramer e contém outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 11/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora JULIANA MERELES DE SOUZA e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 569/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 11:33:40
Autor:
Divininho da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 12/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor AGOSTINHO DE ALMEIDA MOREIRA e contém outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 632/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 11:00:37
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 13/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FILHO, e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 756/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 8:41:50
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 14/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor NADIR JOSÉ VICENCIO e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 755/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 8:35:56
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 15/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor MARIA JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 757/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 8:43:47
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 16/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor EURIPEDES MARQUES FILHO, e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 773/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:22:56
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Formaliza Comissões Permanentes.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2019
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a utilização de sistema de circuito fechado de vídeo monitoramento no prédio da Câmara Municipal e contém outrs providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 361/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 15:50:52
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o “Projeto Câmara Mirim” no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 7:30:59
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a redação do caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para atualizar o endereço da nova sede, e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 9:50:47
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Acrescenta alíneas "a" e intens 1 a 4 ao inciso IV do art.60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, determinando o número de 2 (dois) assessores para cada Vereador, e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 9:54:01
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 6/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera as redações do inciso II do art. 60 e do caput do art. 359, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 10:12:53
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 7/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova Balanço Geral do Exercício de 2017, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o dia municipal do migrante Nordestino no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina logradouro público e contém outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 12:36:54
Autor:
Divininho da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de taxas de religação de energia eletrica e de água, em caso de fornecimento por falta de pagamento e contém outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 15:43:49
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 12:29:42
Autor:
Marcio Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Quirinópolis a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 10:02:15
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera a denominação da Via de Acesso aos Frigoríficos.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 500/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 13:10:07
Autor:
Prof. Veroneida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 9/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras Providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 11/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara Entidade de Ultilidade Pública e contém outras providências. (Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade).
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 581/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 11:27:58
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada por apresentar inconstitucionalidade.
Texto Original
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PLOL 12/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera a carga horária de 40 para 30 horas semanais, no 'Anexo III', e acrescenta os Requisitos para provimento do cargo de Auxiliar de Licitação à redação do 'Anexo VI', ambos da Lei n° 3.286/18, que trata da reestruturação do Plano de Cargos e Vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 570/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 11:58:31
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 13/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a criação do serviço de ouvidoria do poder executivo municipal via aplicativo whatsapp e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 561/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 8:22:02
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e aos doadores de medula óssea e de órgãos domiciliados no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 651/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 12:20:03
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina de Logradouro Público e contém outras providências. (Centro Social no Flamboyant / Anesia Naves da Silva)
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 652/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 12:26:20
Autor:
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 16/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina logradouro público e contém outras providências. (HORTON JOSÉ FERREIRA)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 764/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 7:47:24
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCL 1/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Insere artigo lll ao Art. 81 da lei Complementar n° 17 de 15 de maio de 2008, que institui o Código de Posturas e Meio Ambiente do município de Quirinópolis e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Marcio Oliveira
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 1/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 de dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 734/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 7:51:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 2/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 735/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 7:55:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 3/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: Dispõem sobre a transformação da unidade de encino Escola Municipal Professora Zelsani em Escola Militarizada Professora Zelsani - EMMPZ e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 751/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 9:34:36
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 251/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 12:32:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento à vista ou parcelamento especial de débitos fiscais tributários; e cria o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis- REFIS 2019, com dispensa de juros e multas, nas condições determinadas e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 10:21:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS e contém outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 10:24:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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