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EM 46/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: "Projeto de Emenda Modificativa a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 037/21, de 23 de Novembro de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1761/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 7:58:27
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 1/2021 - VETO
Ementa: Veto ao Autografo de Lei 3.377
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1295/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 9:17:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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VT 2/2021 - VETO
Ementa: Veto ao Autografo de Lei 3.379
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 9:21:59
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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VT 3/2021 - VETO
Ementa: Veto ao Autografo de Lei 3.380
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1297/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 9:24:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Luís Morato da Silva e contém outras Providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1160/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 9:13:58
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Isa Lúcia de Morais, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1592/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:36:14
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor Wellington Hannibal, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 9:56:57
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Valmir Rodrigues Martins e contém outras Providências”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1633/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 11:01:21
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 5/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JOSE NICANOR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1645/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:32:38
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 6/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Mirella Paola Loreti, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1647/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:40:00
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 7/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Marinildes Prospero Duarte de Paula, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1648/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:42:14
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 8/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GILVAN ANDRE DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1649/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:44:49
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 9/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Tiago Rogério Barbosa e contém outras Providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1664/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 7:50:20
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 10/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales e contém outras Providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1665/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 8:04:06
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 11/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Germano Fiamenghi e contém outras Providências”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1666/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 6:59:05
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 12/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO A MARILDA RODRIGUES SANTANA DE QUELUZ
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1694/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 8:48:54
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A MARIA LUCIA DE SOUSA COSTA
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1695/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 8:57:33
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 14/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR ALVARO DANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1697/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 8:15:48
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 15/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO REVMO. SR. NEILTON NUNES NEVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1698/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 7:07:31
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 16/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Titulo de cidadão dr. Daniel Gonçalves Teixeira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1706/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 11:30:55
Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 17/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JERONIMO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1707/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 7:36:35
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 18/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede titulo honorifico de cidadão quirinopolino ao senhor JAQUES BATISTA DOS SANTOS"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1763/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 10:44:25
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 19/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor JOSÉ OLAVO DE OLIVEIRA e contém outras providências"
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1764/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 8:24:13
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 20/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor LUIZ SILAS DE ALMEIDA e contém outras providências".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1773/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 6:56:08
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 21/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora LUZIA REGINA CRUVINEL MAIA e contém outras providências".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1806/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 8:21:08
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 1/2021 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 1250/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 12:11:52
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
ROMISDETE
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 2/2021 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Dá nova redação ao §1º, do artigo 17, da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 - Lei Orgânica do Municipio de Quirinópolis e contém outras providencias".
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1406/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 9:07:46
Autor:
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PELO 3/2021 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: “Dá nova redação ao §2º,do artigo 25, § 4º, do artigo 47, e revoga o artigo 48 da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 – Lei Orgânica do Município de Quirinópolis e contém outras providencias”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1585/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:12:34
Autor:
CASSIM DA USINA
FERNANDO NOVAIS
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 4/2021 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Dá nova redação ao § 3º, do artigo 17, da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 - Lei Orgânica do Município de Quirinópolis e contém outras providências".
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1682/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 7:53:43
Autor:
CASSIM DA USINA
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
RENATO RIBEIRO
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Formaliza Comissões Permanentes"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1157/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 9:58:23
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1176/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:48:58
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1178/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:56:18
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Revoga o §2º, do artigo 25, altera a redação do §2º, artigo 111, e do caput do artigo 204, e revoga o §3º do artigo 204 da Resolução nº 04/90, de 04 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1584/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:06:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o inciso III da Resolução nº 071/2021, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Redação e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1632/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:17:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o inciso II da Resolução nº 071/21, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e contém outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 1753/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:27:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1152/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:01:15
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1153/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:04:33
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre o prazo a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Quirinópolis/GO".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1154/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:09:16
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a Política Habitacional para Servidores Públicos Efetivos Municipais no âmbito do Município de Quirinópolis, em complemento às disposições da Lei nº 2.668, de 28 de janeiro de 2007".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1155/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:12:39
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a notificação compulsória a policia em 24 horas para os casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência, público e privado, bem como na rede de atenção básica à saúde, no município de Quirinópolis".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1156/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:16:03
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI A PADRONIZAÇÃO VISUAL DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA DE QUIRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:08:47
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada em plenário a pedido do Autor, Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
ALEX DA FARMÁCIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1281/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 11:37:09
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dá o nome de Rua Pastor César Zaltran a Rua 10 do Bairro Jardim Vitoria”.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1315/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:44:48
Autor:
NUBIA THEODORO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dá o nome de Rua Nivaldo Gonçalves a Rua 24 do Bairro Jardim Vitoria”.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1318/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 8:08:45
Autor:
NUBIA THEODORO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1329/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:45:59
Autor:
PAULINHO DA USINA
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1331/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 12:00:33
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 1º da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos e agentes políticos da Câmara Municipal, Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 1342/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:59:09
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição retirada pela a autora sendo arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Demomina de Yutaka MiyoshiI ao laboratorio Municipal Antonio Martins da Costa.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1423/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:36:27
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMOVEIS URBANOS DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1424/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:41:42
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.”
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1437/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 7:36:33
Autor:
PAULINHO DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada em plenário a pedido do Autor, Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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