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EM 46/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: "Projeto de Emenda Modificativa a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 037/21, de 23 de Novembro de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1761/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 7:58:27
Autor:
Poder Legislativo - PL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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VT 1/2021 - VETO
Ementa: Veto ao Autografo de Lei 3.377
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1295/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 9:17:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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VT 2/2021 - VETO
Ementa: Veto ao Autografo de Lei 3.379
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 9:21:59
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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VT 3/2021 - VETO
Ementa: Veto ao Autografo de Lei 3.380
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1297/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 9:24:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Luís Morato da Silva e contém outras Providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1160/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 9:13:58
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Isa Lúcia de Morais, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1592/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:36:14
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor Wellington Hannibal, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 9:56:57
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Valmir Rodrigues Martins e contém outras Providências”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1633/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 11:01:21
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 5/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JOSE NICANOR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1645/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:32:38
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 6/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Mirella Paola Loreti, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1647/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:40:00
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 7/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Marinildes Prospero Duarte de Paula, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1648/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:42:14
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 8/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GILVAN ANDRE DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1649/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:44:49
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 9/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Tiago Rogério Barbosa e contém outras Providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1664/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 7:50:20
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 10/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales e contém outras Providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1665/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 8:04:06
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 11/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Germano Fiamenghi e contém outras Providências”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1666/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 6:59:05
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 12/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TITULO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO A MARILDA RODRIGUES SANTANA DE QUELUZ
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1694/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 8:48:54
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A MARIA LUCIA DE SOUSA COSTA
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1695/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 8:57:33
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 14/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR ALVARO DANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1697/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 8:15:48
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 15/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO REVMO. SR. NEILTON NUNES NEVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1698/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 7:07:31
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 16/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Titulo de cidadão dr. Daniel Gonçalves Teixeira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1706/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 11:30:55
Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 17/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JERONIMO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1707/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 7:36:35
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 18/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede titulo honorifico de cidadão quirinopolino ao senhor JAQUES BATISTA DOS SANTOS"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1763/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 10:44:25
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 19/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor JOSÉ OLAVO DE OLIVEIRA e contém outras providências"
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1764/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 8:24:13
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 20/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor LUIZ SILAS DE ALMEIDA e contém outras providências".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1773/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 6:56:08
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 21/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora LUZIA REGINA CRUVINEL MAIA e contém outras providências".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1806/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 8:21:08
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 1/2021 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 1250/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 12:11:52
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
ROMISDETE
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 2/2021 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Dá nova redação ao §1º, do artigo 17, da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 - Lei Orgânica do Municipio de Quirinópolis e contém outras providencias".
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1406/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 9:07:46
Autor:
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PELO 3/2021 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: “Dá nova redação ao §2º,do artigo 25, § 4º, do artigo 47, e revoga o artigo 48 da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 – Lei Orgânica do Município de Quirinópolis e contém outras providencias”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1585/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:12:34
Autor:
CASSIM DA USINA
FERNANDO NOVAIS
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELO 4/2021 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Dá nova redação ao § 3º, do artigo 17, da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 - Lei Orgânica do Município de Quirinópolis e contém outras providências".
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1682/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 7:53:43
Autor:
CASSIM DA USINA
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
RENATO RIBEIRO
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Formaliza Comissões Permanentes"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1157/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 9:58:23
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1176/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:48:58
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1178/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:56:18
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (em memória) (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Revoga o §2º, do artigo 25, altera a redação do §2º, artigo 111, e do caput do artigo 204, e revoga o §3º do artigo 204 da Resolução nº 04/90, de 04 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 1584/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 9:06:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o inciso III da Resolução nº 071/2021, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Redação e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1632/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:17:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o inciso II da Resolução nº 071/21, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e contém outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 1753/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:27:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1152/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:01:15
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (em memória) (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1153/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:04:33
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre o prazo a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Quirinópolis/GO".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1154/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:09:16
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a Política Habitacional para Servidores Públicos Efetivos Municipais no âmbito do Município de Quirinópolis, em complemento às disposições da Lei nº 2.668, de 28 de janeiro de 2007".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1155/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:12:39
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (em memória) (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a notificação compulsória a policia em 24 horas para os casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência, público e privado, bem como na rede de atenção básica à saúde, no município de Quirinópolis".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1156/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:16:03
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI A PADRONIZAÇÃO VISUAL DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA DE QUIRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:08:47
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada em plenário a pedido do Autor, Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
ALEX DA FARMÁCIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1281/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 11:37:09
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dá o nome de Rua Pastor César Zaltran a Rua 10 do Bairro Jardim Vitoria”.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1315/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:44:48
Autor:
NUBIA THEODORO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dá o nome de Rua Nivaldo Gonçalves a Rua 24 do Bairro Jardim Vitoria”.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1318/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 8:08:45
Autor:
NUBIA THEODORO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1329/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:45:59
Autor:
PAULINHO DA USINA
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1331/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 12:00:33
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 1º da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos e agentes políticos da Câmara Municipal, Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 1342/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:59:09
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição retirada pela a autora sendo arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Demomina de Yutaka MiyoshiI ao laboratorio Municipal Antonio Martins da Costa.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1423/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:36:27
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMOVEIS URBANOS DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1424/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:41:42
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.”
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1437/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 7:36:33
Autor:
PAULINHO DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada em plenário a pedido do Autor, Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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