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PLOE 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias"
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2007/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2151/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:11:41
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei nº 2.710 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2152/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:15:14
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei nº 3.429 de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências”
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2203/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 7:14:57
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2204/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 7:21:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.464 de 04 de julho de 2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2205/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 7:26:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2206/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 7:29:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o exercício de 2023".
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2207/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 7:30:44
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências”
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2212/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 7:11:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei nº 3.232 de 10 de abril de 2017 e dá outras
providências".
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2213/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 7:13:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021,
Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021
alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes
Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de
2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2214/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 7:17:32
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio
e contém outas providências”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2215/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 7:19:43
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e dá
outras providências”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2216/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 7:21:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº
3.422/21 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 2281/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 7:23:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras
providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 2282/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 7:25:53
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2438/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 15:31:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Desafeta área para fins do Programa Habitacional de Interesse social do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2439/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 15:34:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 2139/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 9:15:38
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera LEI COMPLEMENTAR nº 19, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2150/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:03:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada/ aprovada atravéz de substitutivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 5 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLCE 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quirinópolis e dá outras providências”
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2208/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 7:32:24
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma foi aprovada atravéz de substitutivo.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLCE 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Quirinópolis”
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2289/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 18:54:15
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Projeto retirado pelo Poder Executivo através de Ofício https://sapl.quirinopolis.go.leg.br/docadm/47
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 6 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLCE 5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Altera as redações do caput e parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar nº 019 de 15 de maio de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2437/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 15:29:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 1/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: teste, a matéria não existe.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2059/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 8:36:08
Autor:
Poder Legislativo - PL
Texto Articulado
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IND 2/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: “REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS BAIROS JARDIM PRIMAVERA E SOL NASCENTE”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2162/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 11:58:28
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 3/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: “REQUER DO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR O PISO NACIONAL DA CATEGORIA DA ENFERMAGEM”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2163/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 12:02:30
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 4/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: “Realizar as seguintes demandas: 1º – Redutor de Velocidade em frente a Igreja Divino Pai Eterno, 2º – Parquinho para as crianças na Praça da Igreja Divino Pai Eterno, e 3º – Construção de Galerias Fluviais no Bairro Talismã. As Demandas foram solicitadas pelos moradores do Bairro Talismã durante o Evento do Vereador de Bairro em Bairro.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 2185/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 11:31:45
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 5/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO ELDORADO TÊNIS CLUBE DE QUIRINÓPOLIS : RECUPERAÇÃO DA NASCENTE (CABECEIRA) DO CÓRREGO CRUZEIRO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LAGO NO INTERIOR DO CLUBE, BEM COMO O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 2277/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:58:45
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 6/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ANDERSON DE PAULA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SUPERINDÊNCIA DE ESPORTE, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 2303/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:46:57
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 7/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 2304/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:49:05
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 8/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2390/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:50:51
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 1/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALEXANDRINA ”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1819/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 8:51:07
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 2/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: ”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV: ALAMEDA PARANAIBA EM FRENTE AO SUPERMERCADO REI DO LAR . ”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1820/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 8:59:10
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 3/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento para a instalação de uma ondulação transversal (lombada física) em frente ao Colégio José Alves, na rua 14, conjunto Rio Preto.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1821/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 9:03:04
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 4/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1822/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 9:07:57
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 5/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1823/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 9:11:00
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 6/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: *instalações de “Academia ao ar livre” na praça da promissão e na Praça são Sebastião localizada ao lado da cooperativa de ensino – CEQ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1824/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 10:39:20
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 7/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “Cursos profissionalizantes para qualificação profissional dos nossos trabalhadores Quirinópolinos”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1825/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 10:43:12
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 8/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a reforma da praça em frente ao Quilatas na Rua Domingos Jacinto da Luz.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1826/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 10:49:13
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 9/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja revitalizada a Praça do Circo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1827/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 10:52:39
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 10/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita reposição e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. ”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1831/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 8:51:27
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 11/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize um estudo visando a reposição de perdas e reajuste salarial de todos os servidores públicos, especialmente os servidores da educação pública municipal.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1832/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 8:55:32
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 12/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer seja realizado um estudo da zona rural colocando em evidência as principais estradas que precisam ser recuperadas e outra que precisam de apenas manutenção, para realização de obras nesses locais.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1833/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 8:58:12
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 13/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a Lei Complementar 049 de 2018, referente ao artigo 80 e subsequentes; referentes ao quinquênio.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1841/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:33:15
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 14/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a lei municipal n.: 3.377/2021.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1842/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:35:13
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 15/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei ajustando o Estatuto do Servidor Público, para que seja adicionado na folha de pagamento do servidor público municipal que recebe até um salário mínimo, um vale alimentação no valor de R$150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1843/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:47:49
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 16/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que cumpra o novo piso salarial dos professores da rede publica de ensino do Município de Quirinópolis.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1844/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:49:20
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 17/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: "SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VIENA”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1849/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 13:50:47
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 18/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER PARA A PRATICA DE EVENTOS TAIS COMO: SOM AUTOMOTIVO, MOTO SHOW, BEACH TENNIS, PISTA DE SKATE, AUTÓDROMO, PISTA DE MOTO CROSS’’.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1850/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 13:54:17
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 19/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador cassim da usina na forma regimental, solicita ao
Exrmo Sr° Prefeito municipal que junto ao setores competentes, seja providenciado:
Quitação das casas do conjunto capelinha.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1851/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 13:58:29
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RQ 20/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer que seja disponibilizado uniforme para todos os funcionários públicos que estão na ativa.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1852/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 14:01:03
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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