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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.633, de 16 de janeiro de 2025
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”. Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.599, de 20 de junho de 2024
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LEI ORDINÁRIA nº 3.624, de 12 de dezembro de 2024
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.531, de 30 de junho de 2023
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LEI ORDINÁRIA nº 3.622, de 26 de novembro de 2024
Ementa: “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2025″. Texto Compilado | Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.606, de 27 de agosto de 2024
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.531, de 30 de junho de 2023
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LEI ORDINÁRIA nº 3.605, de 27 de agosto de 2024
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.531, de 30 de junho de 2023
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LEI ORDINÁRIA nº 3.598, de 07 de junho de 2024
Ementa: "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2024, e dá outras providências". Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.531, de 30 de junho de 2023
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LEI ORDINÁRIA nº 3.558, de 15 de dezembro de 2023
Ementa: "Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024". Texto Compilado | Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.549, de 09 de novembro de 2023
Ementa: Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.464, de 04 de julho de 2022
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.469, de 08 de novembro de 2022
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.487, de 15 de dezembro de 2022
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LEI ORDINÁRIA nº 3.505, de 24 de março de 2023
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências”. Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.464, de 04 de julho de 2022
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LEI ORDINÁRIA nº 3.483, de 02 de dezembro de 2022
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias” Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.394, de 24 de junho de 2021
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.421, de 17 de dezembro de 2021
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LEI ORDINÁRIA nº 3.469, de 08 de novembro de 2022
Ementa: “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o exercício de 2023". Texto Compilado |
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.549, de 09 de novembro de 2023
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LEI ORDINÁRIA nº 3.468, de 08 de novembro de 2022
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”. Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.394, de 24 de junho de 2021
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LEI ORDINÁRIA nº 3.459, de 23 de maio de 2022
Ementa: "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias" Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.394, de 24 de junho de 2021
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LEI ORDINÁRIA nº 3.458, de 23 de maio de 2022
Ementa: “Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências”. Texto Compilado | Texto Original |
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.394, de 24 de junho de 2021
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.422, de 17 de dezembro de 2021
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.423, de 17 de dezembro de 2021
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LEI ORDINÁRIA nº 3.446, de 28 de março de 2022
Ementa: "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providências". Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.394, de 24 de junho de 2021
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.421, de 17 de dezembro de 2021
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LEI ORDINÁRIA nº 3.445, de 28 de março de 2022
Ementa: "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei 3.394/2021 alterada pela Lei 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias". Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.394, de 24 de junho de 2021
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.421, de 17 de dezembro de 2021
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LEI ORDINÁRIA nº 3.423, de 17 de dezembro de 2021
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Quirinópolis-Go, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". Texto Compilado |
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.445, de 28 de março de 2022
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.446, de 28 de março de 2022
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.458, de 23 de maio de 2022
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.459, de 23 de maio de 2022
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.468, de 08 de novembro de 2022
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.469, de 08 de novembro de 2022
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.483, de 02 de dezembro de 2022
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.505, de 24 de março de 2023
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.549, de 09 de novembro de 2023
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.549, de 09 de novembro de 2023
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.558, de 15 de dezembro de 2023
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.598, de 07 de junho de 2024
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.606, de 27 de agosto de 2024
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.605, de 27 de agosto de 2024
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.622, de 26 de novembro de 2024
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.624, de 12 de dezembro de 2024
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.633, de 16 de janeiro de 2025
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.674, de 26 de setembro de 2025
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LEI ORDINÁRIA nº 3.406, de 28 de outubro de 2021
Ementa: "Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/20214 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias". Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.355, de 09 de junho de 2020
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LEI ORDINÁRIA nº 3.399, de 19 de agosto de 2021
Ementa: "Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021 e da outras providências". Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.355, de 09 de junho de 2020
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LEI ORDINÁRIA nº 3.391, de 09 de junho de 2021
Ementa: 'Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretries Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias". Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.355, de 09 de junho de 2020
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LEI ORDINÁRIA nº 3.384, de 30 de março de 2021
Ementa: "Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências". Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.355, de 09 de junho de 2020
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LEI ORDINÁRIA nº 3.374, de 18 de março de 2021
Ementa: Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021, e da outras providencias. Texto Compilado | Texto Original |
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.355, de 09 de junho de 2020
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LEI ORDINÁRIA nº 3.369, de 15 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA) Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.345, de 10 de dezembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 de dá outras providências. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.303, de 13 de dezembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.257, de 11 de dezembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Texto Original |
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.303, de 13 de dezembro de 2018
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.345, de 10 de dezembro de 2019
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.369, de 15 de dezembro de 2020
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.374, de 18 de março de 2021
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.384, de 30 de março de 2021
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.391, de 09 de junho de 2021
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.943, de 16 de junho de 2021
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.399, de 19 de agosto de 2021
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.406, de 28 de outubro de 2021
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LEI ORDINÁRIA nº 3.210, de 21 de novembro de 2016
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências (PPA) Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.175, de 22 de setembro de 2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências. Ficam alterados os anexos da Lei 3.078/2013, de 11 de dezembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e posteriores alterações, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, para o período 2016/2017, na forma dos Anexos que acompanham esta Lei. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.138, de 03 de dezembro de 2014
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 3.078, de 11 de dezembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências (PPA) Texto Original |
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.138, de 03 de dezembro de 2014
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.175, de 22 de setembro de 2015
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.210, de 21 de novembro de 2016
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LEI ORDINÁRIA nº 2.989, de 16 de novembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2013 e dá outras providências. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.938, de 29 de dezembro de 2011
Ementa: Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2012 a 2013, e dá outras providências, Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 2.867, de 13 de dezembro de 2010
Ementa: Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 2.798, de 09 de dezembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. Texto Original |
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.989, de 16 de novembro de 2012
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LEI ORDINÁRIA nº 2.752, de 08 de dezembro de 2008
Ementa: Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2008 a 2009, e dá outras providências. Texto Original |
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 2.571, de 22 de novembro de 2005
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LEI ORDINÁRIA nº 2.692, de 13 de novembro de 2007
Ementa: Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2008 a 2009, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 2.633, de 09 de novembro de 2006
Ementa: Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2007 a 2009, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 2.571, de 22 de novembro de 2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-GO, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. Texto Original |
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 2.752, de 08 de dezembro de 2008
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LEI ORDINÁRIA nº 2.533, de 14 de dezembro de 2004
Ementa: Dispõe sobre as alterações dos anexos do Plano Plurianual do município de Quirinópolis – GO., para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 2.465, de 10 de dezembro de 2002
Ementa: Altera Anexos da Lei nº 2.410, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plurianual do Município de Quirinópolis, no exercício de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.410, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Texto Original |
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.456, de 09 de setembro de 2002
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.465, de 10 de dezembro de 2002
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LEI ORDINÁRIA nº 2.214, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Quirinópolis e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |