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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.633, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.624, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.622, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2025″.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.606, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.605, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.598, de 07 de junho de 2024
Ementa:
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2024, e dá outras providências".
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LEI ORDINÁRIA nº 3.558, de 15 de dezembro de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024".
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LEI ORDINÁRIA nº 3.549, de 09 de novembro de 2023
Ementa:
Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.505, de 24 de março de 2023
Ementa:
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.483, de 02 de dezembro de 2022
Ementa:
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”
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LEI ORDINÁRIA nº 3.469, de 08 de novembro de 2022
Ementa:
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o exercício de 2023".
Texto Compilado
LEI ORDINÁRIA nº 3.468, de 08 de novembro de 2022
Ementa:
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.459, de 23 de maio de 2022
Ementa:
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias"
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LEI ORDINÁRIA nº 3.458, de 23 de maio de 2022
Ementa:
“Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA nº 3.446, de 28 de março de 2022
Ementa:
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.445, de 28 de março de 2022
Ementa:
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei 3.394/2021 alterada pela Lei 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.423, de 17 de dezembro de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Quirinópolis-Go, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".
Texto Compilado
LEI ORDINÁRIA nº 3.406, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/20214 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.399, de 19 de agosto de 2021
Ementa:
"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021 e da outras providências".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.391, de 09 de junho de 2021
Ementa:
'Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretries Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.384, de 30 de março de 2021
Ementa:
"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.374, de 18 de março de 2021
Ementa:
Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021, e da outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.369, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA)
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.345, de 10 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 de dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.303, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.257, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.210, de 21 de novembro de 2016
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências (PPA)
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.175, de 22 de setembro de 2015
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências. Ficam alterados os anexos da Lei 3.078/2013, de 11 de dezembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e posteriores alterações, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, para o período 2016/2017, na forma dos Anexos que acompanham esta Lei.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.138, de 03 de dezembro de 2014
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.078, de 11 de dezembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências (PPA)
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.989, de 16 de novembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2013 e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.938, de 29 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2012 a 2013, e dá outras providências,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.867, de 13 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.798, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.752, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2008 a 2009, e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.692, de 13 de novembro de 2007
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2008 a 2009, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.633, de 09 de novembro de 2006
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis – GO, para o período de 2007 a 2009, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.571, de 22 de novembro de 2005
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-GO, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.533, de 14 de dezembro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre as alterações dos anexos do Plano Plurianual do município de Quirinópolis – GO., para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.465, de 10 de dezembro de 2002
Ementa:
Altera Anexos da Lei nº 2.410, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plurianual do Município de Quirinópolis, no exercício de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.410, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.214, de 15 de dezembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.