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PDL 30/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Quirinopolina à Sra. Lucília Aparecida Vilela de Carvalho e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3953/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:06:24
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.056, de 02 de dezembro de 2025

PDL 31/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Vilson Rosa de Oliveira Junior

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3955/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:17:46
Autor:  CLEILTON RESENDE
Texto Original

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PDL 32/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Moacir de Freitas Gouveia e contém outras providências.”

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3956/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:18:11
Autor:  CASSIM DA USINA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.057, de 02 de dezembro de 2025

PDL 33/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão honorário do município de Quirinópolis ao Manoel Messias da Silva.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3968/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:30:01
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.054, de 02 de dezembro de 2025

PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Titulo Honorifico de Cidadão Quirinopolino ao Governador Ronaldo Caiado, e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3024/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:07:15
Autor:  WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.020, de 05 de março de 2024

PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Titulo Honorifico de Cidadã Quirinopolina a Maria das Graças Landim Carvalho Caiado, e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3025/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:17:24
Autor:  WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.021, de 05 de março de 2024

PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JUARÊZ DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 3094/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 6:51:47
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.022, de 27 de março de 2024

PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora DIVINA APARECIDA DE MORAIS e contém outras providências".

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3213/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 12:08:02
Autor:  ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.023, de 24 de junho de 2024

PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR WILLIAM FERNANDO DOS SANTOS ROCHA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 3260/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 9:43:59
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.024, de 28 de outubro de 2024

PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA EDIRLENE EDUVIRGES SOUZA BERNARDO

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 3269/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 14:08:55
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.025, de 28 de outubro de 2024

PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3358/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 12:06:10
Autor:  CLEILTON RESENDE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.026, de 11 de dezembro de 2024

PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2664/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:44:32
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.014, de 19 de junho de 2023

PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorófico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Gilberto Bernal Resende e contém outras Providências

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 2734/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 10:55:06
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.015, de 28 de agosto de 2023

PDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 2800/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 7:40:48
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.016, de 23 de novembro de 2023

PDL 4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Jorge Augusto Nunes Rodrigues Alves e contém outras Providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 2827/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 10:02:05
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.018, de 30 de novembro de 2023

PDL 5/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca).

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 2841/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:29:48
Autor:  CLEILTON RESENDE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.017, de 23 de novembro de 2023

PDL 6/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SRA. VERA LÚCIA CARLOS ZALTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2931/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 13:03:51
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.019, de 12 de dezembro de 2023

PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Tiago Henrique e contém outras Providências

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 2148/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 9:04:34
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial do dia 30-09-2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.007, de 19 de setembro de 2022

PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Geralda Augusta da Silva e contém outras Providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 2224/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 11:39:37
Autor:  FERNANDO NOVAIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.008, de 21 de outubro de 2022

PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA CARINA CANÇADO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2293/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 12:08:19
Autor:  WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.009, de 17 de novembro de 2022

PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2325/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 7:09:42
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.010, de 12 de dezembro de 2022

PDL 5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR LISSAUER VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2326/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 7:15:25
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.011, de 12 de dezembro de 2022

PDL 6/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GEORGE MORAIS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2327/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 10:42:03
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.012, de 12 de dezembro de 2022

PDL 7/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA MARIA MARGARETI COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2347/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 12:59:01
Autor:  WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.013, de 12 de dezembro de 2022

PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Luís Morato da Silva e contém outras Providências”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1160/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 9:13:58
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Relatorias:  NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 986, de 17 de março de 2021

PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Isa Lúcia de Morais, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1592/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:36:14
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 987, de 25 de outubro de 2021

PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor Wellington Hannibal, e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 9:56:57
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 988, de 25 de outubro de 2021

PDL 4/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Valmir Rodrigues Martins e contém outras Providências”.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1633/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 11:01:21
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 989, de 18 de novembro de 2021

PDL 5/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JOSE NICANOR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1645/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 12:32:38
Autor:  WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 990, de 18 de novembro de 2021

PDL 6/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Mirella Paola Loreti, e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1647/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 12:40:00
Autor:  ROMISDETE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 991, de 18 de novembro de 2021

PDL 7/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Marinildes Prospero Duarte de Paula, e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1648/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 12:42:14
Autor:  ROMISDETE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 992, de 18 de novembro de 2021

PDL 8/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GILVAN ANDRE DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1649/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 12:44:49
Autor:  WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 993, de 18 de novembro de 2021

PDL 9/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Tiago Rogério Barbosa e contém outras Providências”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1664/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 7:50:20
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 994, de 18 de novembro de 2021

PDL 10/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales e contém outras Providências”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1665/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 8:04:06
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 995, de 18 de novembro de 2021

PDL 11/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Germano Fiamenghi e contém outras Providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 1666/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 6:59:05
Autor:  CASSIM DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 996, de 18 de novembro de 2021

PDL 12/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO A MARILDA RODRIGUES SANTANA DE QUELUZ

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1694/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 8:48:54
Autor:  GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 997, de 26 de novembro de 2021

PDL 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A MARIA LUCIA DE SOUSA COSTA

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1695/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 8:57:33
Autor:  GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 998, de 26 de novembro de 2021

PDL 14/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR ALVARO DANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 1697/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 8:15:48
Autor:  PAULINHO DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 999, de 26 de novembro de 2021

PDL 15/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO REVMO. SR. NEILTON NUNES NEVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1698/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 7:07:31
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada pela mesa diretora da Câmara e publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.000, de 26 de novembro de 2021

PDL 16/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Titulo de cidadão dr. Daniel Gonçalves Teixeira.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 1706/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 11:30:55
Autor:  MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.001, de 15 de dezembro de 2021

PDL 17/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JERONIMO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 1707/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 7:36:35
Autor:  PAULINHO DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.002, de 15 de dezembro de 2021

PDL 18/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede titulo honorifico de cidadão quirinopolino ao senhor JAQUES BATISTA DOS SANTOS"

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1763/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 10:44:25
Autor:  TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.003, de 15 de dezembro de 2021

PDL 19/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor JOSÉ OLAVO DE OLIVEIRA e contém outras providências"

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1764/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 8:24:13
Autor:  TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.004, de 15 de dezembro de 2021

PDL 20/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor LUIZ SILAS DE ALMEIDA e contém outras providências".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1773/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 6:56:08
Autor:  NUBIA THEODORO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.005, de 15 de dezembro de 2021

PDL 21/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora LUZIA REGINA CRUVINEL MAIA e contém outras providências".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1806/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 8:21:08
Autor:  NUBIA THEODORO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Norma promulgada, transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.006, de 18 de março de 2022

PDL 1/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ALYNE ANNE SILVA BARRETO e contém outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 845/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 10:09:52
Autor:  Prof. Veroneida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Norma transformada em Decreto/ Titulo de Cidadão (Legislativo) nº 975, de 09 de março de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 975, de 09 de março de 2020

PDL 2/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor AFONSO CARLOS DA COSTA e contém outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 851/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 10:30:37
Autor:  Prof. Veroneida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Norma transformada em Decreto/ Titulo de Cidadão (Legislativo) nº 976, de 11 de março de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 976, de 11 de março de 2020

PDL 3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece, para os fins do art. 65, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Quirinópolis, encaminhada por meio do Ofício Mensagem nº 01, de 31 de março de 2020.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 881/2020, Data Protocolo: 01/04/2020 - Horário: 11:18:04
Autor:  Poder Legislativo - PL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2020
Última Ação:   Norma transformada em Decreto Legislativo
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2020  Data Anexação: 3 de Abril de 2020 Autor(es):  DALMO (Soró) , Marcio Oliveira , MARQUINHO DA CASA DE APOIO , Nicolina (Tia Nicola) , OSCAR JÚNIOR , Prof. Veroneida
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 977, de 03 de abril de 2020

PDL 4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 915/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 11:09:00
Autor:  ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   Norma transformada em Decreto/ Titulo de Cidadão(ã)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 978, de 09 de junho de 2020

PDL 5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 953/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 12:33:15
Autor:  Soldado Edvaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   Norma transformada em Decreto/ Titulo de Cidadão(ã)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 979, de 09 de junho de 2020