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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA DE QUIRINÓPOLIS - GO. (Valor 45.000,00 )

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DE QUIRINOPOLIS – AAPCQ. (Valor 26.489,76 )

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente a aquisição de Veículo de transporte a Secretaria Municipal de Saúde para atender à locomoção de pessoas incapacitadas fisicamente, que necessitem de apoio para se dirigir até o local realização de exames e consultas. (Valor 10.489,76)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a COMUNIDADE TERAPEUTICA MEU ALVO E CRISTO – CoTeMACri visando auxiliar com o aporte financeiro as ações que são desenvolvidas pela instituição. (Valor 20.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ESCOLA MUNICIPAL LINO GEDEÃO visando auxiliar com o aporte financeiro, reforma e/ou ampliação daquela unidade de ensino, o que muito contribuirá para o aperfeiçoamento do ensino na instituição. (Valor 15.000,00 )

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o REFACE - Associação de Combate às Deformidades Facial, em Goiânia. (Valor 18.424,76 )

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao Centro de Educação Especial Alfredo Mariz da Costa visando auxiliar com o aporte financeiro para reformas na Escola. (Valor 20.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo para utilização pelo PROCON visando facilitar o atendimento e necessidades dos servidores e usuários, oferecendo mais eficiência nos serviços do órgão. (Valor 71.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá especificamente para a Unidade do Corpo de Bombeiros Mlitar de Quirinópolis, visando auxiliar com o aporte financeiro a construção de uma sala de aula para o Projeto Bombeiro Mirim, sendo o valor total distribuido da seguinte forma: R$ 25.000,00 proveniente de Alex Gomes da Silva, e R$ 50.000,00 provinientes de Gustavo Mourão Alves.

Mensagem de veto nº 001 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 21/2022/ Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.)

Mensagem de veto nº 002 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 5/2022/ Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências)

Mensagem de veto nº 003 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 26/2022/ Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.)

VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei n. 110 de 15 de dezembro de 2022 que “Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Quirinópolis-Goiás para o exercício de 2023.

Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Tiago Henrique e contém outras Providências

Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Geralda Augusta da Silva e contém outras Providências.

“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA CARINA CANÇADO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR LISSAUER VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GEORGE MORAIS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA MARIA MARGARETI COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dá nova redação ao § 3º, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal".

Altera o inciso XIX do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento.

“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”.

“Dá nova redação ao Art. 4º, do Capítulo III, da Resolução nº 068/20, de 28 de agosto de 2020 e contém outras providencias”.

"Altera composição das Comissões Permanentes previstas na Resolução nº 78, de 23 de fevereiro de 2022 e contém outras providências"

“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.”

“DISPÕE SOBRE VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.

CRIA A ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA – EGEL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS-GO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Quirinópolis, nos Termos do Inciso X do artigo 37 da Constituição da República e dá Outras Providências”.

Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências.

“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NOS DIAS 09 DE JULHO, COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.”

Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Remuneração e define a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis - GO e dá outras providências.

“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (COMUNIDADE TERAPEUTICA MEU ALVO E CRISTO - CoTeMACri)

ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA) física e/ou digital e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e/ou medula óssea em órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas e estacionamentos prioritários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Quirinopolina - ADQ.

Altera a Lei 1.141, de 12 de agosto de 1981 e contém outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade às Pessoas Portadoras de Deficiência.

RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 08 DE MARÇO, COMO O DIA DA PREMIAÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, CONFIGURANDO A PROIBIÇÃO EFETIVA DO FINANCIAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS DE VALORES QUE DIFEREM POR CAUSA DO SEXO, CONFORME O PROJETO DE LEI (PL) 321/21 DE 2022.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER PERMISSÃO A TERCEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS, BARRACAS, CARRINHOS, TRAILERS E QUIOSQUES, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA A VENDA DE LANCHES, ESPETOS, FRUTAS E OUTROS PREVISTOS NESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PARQUE DA LIBERDADE – GOVERNADOR IRIS REZENDE MACHADO O PARQUE DA LIBERDADE EM QUIRINOPOLIS.

Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.”

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES “

“Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados no Canil Municipal e ONGs cadastradas do Município de Quirinópolis.”