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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Reverendíssimo Monsenhor Fernando Duarte Barros Reis e contém outras Providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4124/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:19:03
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina à Senhora Daiane Ribeiro Arantes e contém outras Providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4125/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:34:37
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
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PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4136/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:43:32
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o prêmio "Mulher Destaque" a senhora Tamiris Alves Fernandes de Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4137/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:30:25
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 5/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4169/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:05:37
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 6/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4170/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:08:57
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 7/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4171/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:13:22
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 8/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, À SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4180/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:36:04
Autor:
DALMO (Soró)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 9/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4185/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 6:43:19
Autor:
SARGENTO LACERDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 10/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4192/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 7:26:31
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 11/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 4193/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 7:56:55
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 12/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinopolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4194/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:12:17
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Proposição retirada e arquivada pelo o autor em solicitação via oficio em anexo.
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PDL 13/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4195/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:48:18
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 14/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 4203/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:58:11
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 15/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 4205/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:08:36
Autor:
NERIN DA SAÚDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 16/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gonçalves da Silva, e contém outras providências”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 4207/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:00:30
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 17/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Odária Ferreira de Rezende e contém outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4215/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:38:31
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 18/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4224/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:46:25
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 19/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Gislei D Aparecida Malaquias e contém outras providências."
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4247/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:06:53
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 20/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no município de Quirinópolis, estado de goiás".
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4248/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:03:36
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 21/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao senhor Mozair Ferreira Neves, e contém outras providências”
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 4270/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 7:51:59
Autor:
JÚNIOR ALVES
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3422/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 7:53:47
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao Sr. Sebastião da Conceição, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 3516/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:04:51
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Tiago Barnabé.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3622/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:23:53
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 4/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3738/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:22:56
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3739/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:23:12
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3740/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:41:31
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Marcelo de Oliveira Lima, e dá Outras Providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3771/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:54:42
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 8/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Major Marcelo do Carmo Silva e contém outras Providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3772/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:51:52
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 9/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Capitão QOPM Daniedson Dayves Barbosa, e dá Outras Providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3789/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:28:46
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 10/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3810/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 7:27:36
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 11/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Edimar Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3818/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 7:47:49
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 12/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).”
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3849/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:20:26
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 13/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3860/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 7:39:42
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 14/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Chalana Mirelli de Oliveira Araújo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3868/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 8:11:18
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 15/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Paulo Vaz do Nascimento e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3871/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 7:17:52
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 16/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Samantha Raquel Fernandes França Carvalho e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3878/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:04:36
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
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PDL 17/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Senhorinha Barbosa de Sousa e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3880/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 7:23:16
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 18/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Vanessa Dara Luiza De Carvalho Furquim.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3881/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 7:29:05
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 19/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolitano ao Sr. José Correa Neves Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3883/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:05:01
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 20/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Mário Sérgio de Sousa Soares, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3889/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:40:28
Autor:
DALMO (Soró)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Marlene de Sousa Soares, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3890/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:44:50
Autor:
DALMO (Soró)
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Professor Antônio Cruvinel Borges Neto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3891/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:50:44
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 23/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário de Quirinópolis ao Sr. Jeovah Toscano de Araujo e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3895/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:03:13
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada por solicitação da autora via ofício.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 24/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Rodrigo Galan Gouveia.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3906/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:26:06
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 25/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor José Ferreira Pinto, conhecido como “Nego”, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3927/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:17:02
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 26/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Welberson da Silva Brito
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3928/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:38:15
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 27/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Percivaldo Pereira Venancio e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 3929/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:46:26
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 28/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Kene Antonio da Silva.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3930/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 7:12:02
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 29/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Ronaldo Gonçalo da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 3931/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 7:22:11
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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