Pesquisar Matéria Legislativa

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária 15-01-2025

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária 16-01-2025

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária 27-08-2025

"Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 09/2025, de 6 de maio de 2025, para incluir a Comissão de Segurança Pública Municipal nas competências dos Direitos da Pessoa Humana e do Direito do Consumidor, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”.

Adiciona o parágrafo único ao artigo 8° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 24/2025 que institui normas para divulgação e publicidade da agenda oficial do Prefeito de Quirinópolis.

“Acrescenta parágrafo único ao Art. 2° do Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2025 de 09 de junho de 2025”

Acrescenta o art. 4º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2025 de 22 de setembro de 2025.

“Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/25, de 09 de outubro de 2025 , que denomina as Ruas do Residencial Lourenço da Silva”

Adiciona dotação orçamentária e previsão de receita ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, destinada à construção de moradias populares no âmbito do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.

Modifica o parágrafo 2º do Projeto de Resolução Nº 2 de 2025, onde dispõe que a escolha da Procuradora da Mulher será escolhida por meio de votação.

Altera ementa, artigos e acrescenta parágrafos ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de 11 de março de 2025.

“Altera Ementa e artigos do Projeto de Lei nº 005/2025, de 11 de março de 2025”

Acrescenta dispositivo e modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025.

Faz modificação no Projeto de Resolução n° 07/2025 que denomina a Galeria Lilás das vereadoras em Galeria Lilás Sebastiana Martins Pereira Costa – Vereadora D.ª Bebé.

Dá nova redação ao caput do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 011, de 22 de abril de 2025.

Modifica o artigo 2° do Projeto de Resolução n° 15/2025 que institui o Gabinete Itinerante de vereador.

Modifica a redação dos artigos 1º, 4º, suprime os incisos e parágrafo único do artigo 1º e os artigos 2º e 3º e renumera os artigos do Projeto de Lei Ordinária 26, de 24 de junho de 2025.

Modifica o §3º do Art. 3º e suprime parte do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 26 de agosto de 2025 e contém outras providências.

Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26, de 9 de setembro de 2025 e contém outras providências.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025 que autoriza o Poder Executivo a adquirir área destinada à implantação de novo cemitério público no Município de Quirinópolis-GO.

Altera o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032/2025 de 07 de outubro de 2025.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 que “Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Quirinópolis e dá outras providências”

“Modifica o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24/2025, que regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências."

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

Altera a numeração dos artigos do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34, de 07 de novembro de 2025, e dá outras providências

“Corrige a identificação da matrícula dos imóveis descritos no art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36/2025.”

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 053/2025 "Institui o Programa Bike Legal Quirinópolis, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.”

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 e contém outras providências.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural ligadas à Festa da Padroeira do ano de 2026. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Festa da Padroeira) ; R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Festa da Padroeira); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Festa da Padroeira); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Festa da Padroeira); R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (Festa da Padroeira); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 30.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (Custeio – Festa da Padroeira)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento para Assistência Social à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 50.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio); R$ 5.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pela Exma Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Custeio).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento para Fundo de Assistência Social para aquisição de Cestas Básicas. Sendo tais valores divididos da seguinte forma:) R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Aquisição Cesta Básica – Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Aquisição Cesta Básica - Custeio).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural para realização de Festival de Música. Valor R$ 20.000,00.)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto a Secretária de Meio Ambiente - SEMMA. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Eventos Educacionais) ; R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes - (Programa de Coleta Seletiva).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, com destinação especifica a Policia Civil em especial a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, para custeio e aquisição de mobiliários para Nova Sede. Sendo os valores divididos da seguinte forma:) R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio) ; R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (mobiliário); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio de Ações e Aquisição de moveis). R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – (mobiliário); R$ 14.553.84 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes (custeio); R$ 40.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis (móveis).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, com destinação especifica ao 50º Batalhão da Policia Militar. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio) ; R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Custeio); R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio e investimento na infraestrutura). R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – Custeio e investimento na infraestrutura). R$ 25.000.00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Investimento na infraestrutura); R$ 50.000.00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (Aquisição de câmeras de monitoramento); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador José Alves de Oliveira Júnior – (custeio)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto a Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura Orquestra Raizes de Quirinópolis José Henrique da Viola, CNPJ 14.033.249/0001-08, para custeio em geral e da Folia de Reis. Sendo os valores divididos da seguinte forma:) R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio); R$ 70.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva - (Custeio); R$ 5.000.00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Custeio da Folia de Reis);

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao – CEREA, para custeio e aquisição de mobiliários (bancos). R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (aquisição de bancos); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio/aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição de bancos); R$ 5.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 7.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Junior – (aquisição de bancos)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural junto ao Centro Espírita Bezerra de Menezes para aquisição de cestas básicas, bem como, reforma e ampliação da sede do centro espírita, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Cestas Básicas) ; R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Reforma e Ampliação); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Cestas Básicas); R$ 5.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio e Reforma); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio); R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Reforma Escola Evangelista); R$ 10.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro – (Reforma e mobiliários)