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VT 1/2026 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 310, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4104/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:34:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: Incluir no expediente da próxima sessão para leitura.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO
Documentos Acessórios:
1
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