Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATAO 1/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária 23-02-2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 2/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária 24-02-2026
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 3/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 25-02-2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 4/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 26-02-26
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 5/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária 27-02-2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 6/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária 10-03-2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata Aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
ATAO 7/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 11-03-2026
Apresentação: 24 de Março de 2026
Texto Original
|
|
EM 1/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 057/25, de 10 de dezembro de 2025 que determina a data de comemoração da Semana do Agronegócio no Município de Quirinópolis.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4135/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:06:14
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
EM 2/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e logradouros no Município de Quirinópolis.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4168/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:01:17
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
SARGENTO LACERDA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EM 3/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026, que modifica a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o curso superior em Gestão Pública como requisito para o cargo de Analista de Controle Interno.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4178/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:08:04
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
EM 4/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: "Modifica-se o caput e acrescenta §§ no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4179/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:33:08
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor, solicitação feita em Plenário.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
EM 5/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24, de 26 de agosto de 2025, para disciplinar critérios de vedação à concentração de uso de bens públicos municipais e assegurar a intransmissibilidade do direito real de uso.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4188/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:47:22
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Proposição deliberada na C.C.J.R com parecer favorável.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VT 1/2026 - VETO
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 310, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 (que “dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Quirinópolis”,)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4104/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:34:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VETO REJEITADO
Data Votação:
|
|
PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Reverendíssimo Monsenhor Fernando Duarte Barros Reis e contém outras Providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4124/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:19:03
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina à Senhora Daiane Ribeiro Arantes e contém outras Providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4125/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:34:37
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4136/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:43:32
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o prêmio "Mulher Destaque" a senhora Tamiris Alves Fernandes de Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4137/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:30:25
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PDL 5/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4169/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:05:37
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 6/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4170/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:08:57
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 7/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4171/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:13:22
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PDL 8/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, À SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4180/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:36:04
Autor:
DALMO (Soró)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PDL 9/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4185/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 6:43:19
Autor:
SARGENTO LACERDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PDL 10/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nara Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4192/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 7:26:31
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 11/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 4193/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 7:56:55
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 12/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinopolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4194/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:12:17
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PDL 13/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4195/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:48:18
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 14/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 4203/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:58:11
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 15/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 4205/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:08:36
Autor:
NERIN DA SAÚDE
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 16/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gonçalves da Silva, e contém outras providências”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 4207/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:00:30
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 17/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Odária Ferreira de Rezende e contém outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4215/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:38:31
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 18/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4224/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:46:25
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4106/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:00:06
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4107/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:04:33
Autor:
SARGENTO LACERDA
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4126/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:14:33
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 4/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4127/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:06:48
Autor:
CLEILTON RESENDE
DEUSENY FERREIRA
LUCAS COWBOY
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 5/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4166/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:51:22
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 6/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4181/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:39:57
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 7/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4187/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:36:44
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 8/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas e os valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, e revoga integralmente a Resolução nº 68, de 28 de agosto de 2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4189/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:47:54
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 9/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4196/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:57:52
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 10/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o art. 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO (R.I. nº 4, de 04 de dezembro de 1990), para disciplinar a apresentação de proposições destinadas à concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4216/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:39:11
Autor:
CLEILTON RESENDE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 11/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos e administrativos.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4221/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:04:07
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4105/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 7:51:11
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário João Lima". (Praça Marco Aurelio Cabral)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4110/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:50:37
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4134/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 7:23:56
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
VANESSA DA USINA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4155/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:16:19
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4167/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:57:04
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4172/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:22:16
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a instituição do feriado municipal de Carnaval no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Terça-feira de Carnaval)
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4204/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:02:29
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinópolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4227/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:04:26
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Inserir no Expediente da próxima sessão para leitura.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|