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VT 3/2023 - VETO
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 137/2023. (Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes).
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 2716/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:31:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2664/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:44:32
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorófico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Gilberto Bernal Resende e contém outras Providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 2734/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 10:55:06
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 2800/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 7:40:48
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Jorge Augusto Nunes Rodrigues Alves e contém outras Providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 2827/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 10:02:05
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 5/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca).
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 2841/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 8:29:48
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 6/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SRA. VERA LÚCIA CARLOS ZALTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2931/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:03:51
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2465/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:27:49
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Formaliza Comissões Permanentes. (2023)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2466/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 11:32:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pediddo do Presidente.
Texto Original
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PR 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2507/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:33:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza firmar convênio e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 2520/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 12:13:35
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Formaliza Comissão Parlamentar de Inquérito e contém outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2772/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:22:21
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição retirada por solicitação do Presidente Fernando Novais e arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 6/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de desvio de finalidade dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito do Município de Quirinópolis entre os anos de 2021 a 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 2870/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 8:24:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS E DE COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2456/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 10:11:32
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do Vereador Welington.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, e contém outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2457/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 10:19:32
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLOL 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2458/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 10:28:09
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2459/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 10:36:30
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (Centro Espírita Mensageiros da Luz – Dr. Stephany Helkman)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2460/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 10:42:47
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2461/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 10:48:38
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2462/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 10:51:37
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição retirada arquivada a pedido do autor Fernando Novais.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2463/2023, Data Protocolo:
04/02/2023 -
Horário: 10:55:49
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2464/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 7:02:00
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva União Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 2508/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 7:28:15
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 2509/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 8:40:25
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 2519/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 8:44:38
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis, o “Dia do Cooperativismo”, e dá outras providências. (Último sábado de maio de
cada ano).
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 2558/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 7:17:32
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TÔNICO BENTO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 2559/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 7:07:43
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal em escolas municipais de Ensino Fundamental e Médio na cidade de Quirinópolis-GO.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 2560/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 7:56:10
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do Vereador Cassim.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis de forma impressa e em local visível, destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 2561/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 8:17:58
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CIS – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE IANN LUCAS ALVES GARCIA”)
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 2562/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:18:56
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS O PROGRAMA RUA DO CICLISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 2563/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:22:52
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Hadassa Fé Menina
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 2565/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 7:54:18
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PARQUE FLAMBOYANT EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (Praça “PAULO VICENTE FARIA "PAULINHO SOM”,)
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 2570/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 7:22:25
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do Vereador Cleilton.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA ASSUNÇÃO).
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 2605/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 7:30:31
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera o artigo 33 da Lei nº 3.431, de 24 de Março de 2022 e contém outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 2624/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:06:59
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2650/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 9:12:19
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2651/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 9:18:43
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO - MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2652/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 9:21:57
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “FAZ TOMBAMENTO E CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O PALÁCIO DA CULTURA SODINO VIEIRA DE CARVALHO.”
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2663/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 12:15:55
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo o autor, solicitação feita em plenário (Matéria retirada e arquivada).
Documentos Acessórios:
4
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PLOL 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denominação de logradouro Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, em logradouro e contém providencias
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2672/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 11:31:17
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMOS VEREADOR CELIO ROSA DO PRADO, FICA LOCALIZADA NA VIA LEOCARDIO DE SOUZA REIS KM 01 NO JARDIM PRIMAVERA”.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2680/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:24:07
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 29/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA A PRAÇA DOS IMIGRANTES-GERALDO FERREIRA DE MEDEIROS (FERREIRINHA) LOCALIZADA NA RUA FELICIANO MARTINS CORREA ESQUINA COM AVENIDA DOM PEDRO S/N, CENTRO.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2681/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:32:11
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a oficialização da planta Ruehssia quirinopolensis I. L. Morais & F. Esp. Santo como símbolo da cidade de Quirinópolis/GO.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2688/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 11:50:32
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2694/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:16:35
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO PEREIRA.”
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2705/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 12:50:17
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.” (Fica instituído CENTRO DE APOIO CÉU AZUL, onde estava localizado o prédio do CREDEC.)
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2718/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 10:25:44
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo o autor, solicitação feita em plenário (Matéria retirada e arquivada).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (“DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA”, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano).
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2719/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 7:11:12
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2726/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 12:21:21
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2727/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 12:31:46
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo o autor, solicitação feita em plenário (Matéria retirada e arquivada).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "CESTA BÁSICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 2728/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 9:22:25
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo o autor, solicitação feita em plenário (Matéria retirada e arquivada).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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