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PLOL 34/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente para as Nações, e contém outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2291/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:11:30
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Capela.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2292/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:20:32
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 36/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2294/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:13:35
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 37/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 2310/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 10:08:09
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada. Solicitação feita em plenário.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 38/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Projeto para denominação de logradouro Público, dar o nome de Máriz Freires Pinto, em logradouro da Zona Urbana do Município de Quirinópolis-Go e contén providencias”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2314/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:34:18
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 39/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Quirinópolis – GO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2315/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:38:51
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 40/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER EM GOIÁS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2316/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:42:58
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 41/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A REALIZAR A COBRANÇA DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO E CREDITO, PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2317/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:47:05
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 42/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2340/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 13:05:23
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 43/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2360/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:21:24
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 44/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O ¨BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2389/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:30:15
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 45/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2413/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 7:02:44
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 46/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado o prédio público denominado de “Restaurante do Bem”, situado na Avenida Garibaldi Teixeira, nº 185, Centro, nesta cidade, que passa denominar-se “RESTAURANTE DO BEM – GERALDA AUGUSTA DA SILVA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2426/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 12:24:37
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1152/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:01:15
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (em memória) (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1153/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:04:33
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre o prazo a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Quirinópolis/GO".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1154/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:09:16
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a Política Habitacional para Servidores Públicos Efetivos Municipais no âmbito do Município de Quirinópolis, em complemento às disposições da Lei nº 2.668, de 28 de janeiro de 2007".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1155/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:12:39
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (em memória) (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a notificação compulsória a policia em 24 horas para os casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência, público e privado, bem como na rede de atenção básica à saúde, no município de Quirinópolis".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1156/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 7:16:03
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI A PADRONIZAÇÃO VISUAL DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA DE QUIRINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:08:47
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada em plenário a pedido do Autor, Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
ALEX DA FARMÁCIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1281/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 11:37:09
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dá o nome de Rua Pastor César Zaltran a Rua 10 do Bairro Jardim Vitoria”.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1315/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:44:48
Autor:
NUBIA THEODORO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dá o nome de Rua Nivaldo Gonçalves a Rua 24 do Bairro Jardim Vitoria”.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1318/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 8:08:45
Autor:
NUBIA THEODORO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1329/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:45:59
Autor:
PAULINHO DA USINA
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1331/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 12:00:33
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 1º da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos e agentes políticos da Câmara Municipal, Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 1342/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:59:09
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição retirada pela a autora sendo arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Demomina de Yutaka MiyoshiI ao laboratorio Municipal Antonio Martins da Costa.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1423/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:36:27
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMOVEIS URBANOS DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1424/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:41:42
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.”
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1437/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 7:36:33
Autor:
PAULINHO DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada em plenário a pedido do Autor, Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Apresenta reestruturação e cria cargos e tabela de comissionados ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis, Lei nº 3.349 de 18 de Fevereiro de 2020, e contém outras providências
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 1466/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 11:42:01
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1476/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 10:00:34
Autor:
CASSIM DA USINA
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1495/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 9:09:11
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Em relação ao Projeto de Lei Legislativo 018/2021 a relatora vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira da CCJ foi informada nesta reunião pela Secretaria da Casa, que o Projeto foi retirado pelo Autor, motivo pelo qual deixou de apresentar seu relatório, bem como da mesma forma, os demais
relatores das outras comissões.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece regras para a nominação e a alteração de denominação de ruas e avenidas do Município de Quirinópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 1501/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 8:29:51
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: O Vereador autor Cassim pediu a retirada da matéria.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS CÓPIA DOS EDITAIS E MINUTAS DE CONTRATOS DE TODAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 1525/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 8:51:52
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor Vereador Paulinho e arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 1526/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:01:57
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DE LIMA – TUNICO O AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO QUIRINOPOLIS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1646/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:37:27
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Cria a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Municipal Bacia do Ribeirão das Pedras.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1650/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:51:39
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "“Institui no âmbito municipal o “Programa Menina Mulher” e contém outras previdências.”
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1696/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:03:57
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 10 da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e agentes políticos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências“.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1797/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 9:09:55
Autor:
FERNANDO NOVAIS
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a realização da Bienal Regional do Livro, Mostra de Música e Dança Clássica e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 2/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Cria o "Memorial da Mulher" e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 7:44:01
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 3/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara Feriado Municipal e Contém Outras Providencias. (Terça-feira de Carnaval)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 825/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 12:40:27
Autor:
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 4/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e reajuste remuneratório do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 838/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 8:50:06
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dá nome de CÂNDIDA LUZIA CABRAL, em logradouro público, prédio público ou ruas de nossa cidade e contêm outras providencias.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 844/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:31:21
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 6/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara feriado municipal e contém outras providências. (Dia nacional da consciência negra)
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 852/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 12:29:15
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Hino Oficial do Municipio de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 853/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 12:33:01
Autor:
Soldado Edvaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o “programa empreende mulher” no município de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 867/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 8:16:30
Autor:
OSCAR JÚNIOR
ANDREA ENFERMEIRA
Nicolina (Tia Nicola)
NUBIA THEODORO
Prof. Veroneida
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 9/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 963/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 16:11:01
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 10/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina espaço público e contém outras providências”. (Fica denominado o Mercado Municipal de Abastecimento de Quirinópolis de
'“ONOFRE SACCARDO)
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 964/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 16:16:19
Autor:
Nicolina (Tia Nicola)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 11/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Cria e faz denominação de prédio público e contém outras providências”
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 993/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 13:13:40
Autor:
CASSIM DA USINA
ANDREA ENFERMEIRA
Divininho da Ambulância
Márcio Xavier
Soldado Edvaldo
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Yvis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Denomina logradouro público e contém outras providências". (JACIRA VIEIRA PEREIRA)
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1112/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 7:15:30
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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