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PLOL 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2181/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 10:48:00
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a inserção do nome do Parlamentar autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Quirinópolis. ”
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2194/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 7:39:17
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pela autora e arquivada.
Texto Original
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PLOL 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE O DIA 18 DE AGOSTO COMO O "DIA NACIONAL DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2217/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 7:24:23
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS (ÓRTESES) NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2222/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 12:34:09
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EX A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2247/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 11:27:27
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada a por decisão da Comissão C.C.J.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2270/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 7:23:54
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2274/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:20:40
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRRO JARDIM VITÓRIA, ONDE SE LOCALIZA A UBS CHICO PRETO”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 2290/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 9:14:53
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 34/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente para as Nações, e contém outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2291/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:11:30
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Capela.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2292/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:20:32
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 36/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2294/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:13:35
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 37/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 2310/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 10:08:09
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada. Solicitação feita em plenário.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 38/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Projeto para denominação de logradouro Público, dar o nome de Máriz Freires Pinto, em logradouro da Zona Urbana do Município de Quirinópolis-Go e contén providencias”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2314/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:34:18
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 39/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Quirinópolis – GO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2315/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:38:51
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 40/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER EM GOIÁS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2316/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:42:58
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 41/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A REALIZAR A COBRANÇA DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO E CREDITO, PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2317/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:47:05
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 42/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2340/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 13:05:23
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 43/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2360/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:21:24
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 44/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O ¨BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2389/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:30:15
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 45/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2413/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 7:02:44
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 46/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado o prédio público denominado de “Restaurante do Bem”, situado na Avenida Garibaldi Teixeira, nº 185, Centro, nesta cidade, que passa denominar-se “RESTAURANTE DO BEM – GERALDA AUGUSTA DA SILVA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2426/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 12:24:37
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCL 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1830/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 8:34:01
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor Vereador Cleilton Resende. O referido Projeto foi retirado porque a natureza da proposição estava errada.
Texto Original
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PLCL 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1834/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 9:40:35
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor durante a reunião de comissão.
Texto Original
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PLCL 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: “CRIA A CAMPANHA "NOTA PREMIADA", COMO MEDIDA PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1839/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:30:52
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor para apresentação de outro projeto com a natureza corrreta.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCL 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, para adequar as alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN) e tratar de isenção de taxa de vigilância sanitária.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1910/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 11:38:48
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCL 5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2153/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:43:25
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCL 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o tombamento da árvore Gameleira, situada no município de Quirinópolis-GO, como patrimônio histórico ambiental municipal.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 2187/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 7:01:23
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição lida em Plenário e arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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PLCL 7/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: “Acresce ao inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 005/2005 (Código Tributário Municipal) e da outras providencias”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 2233/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 13:22:40
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 1/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: Cria a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1925/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 9:32:02
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 2/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: “DISPÕE E VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1935/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:56:28
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 3/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: “Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.”
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1936/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:09:37
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 4/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 2227/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 12:24:27
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 5/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 2235/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 9:52:56
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 6/2022 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Quirinópolis.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 2341/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:48:24
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Projeto retirado pelo Poder Executivo através de Ofício https://sapl.quirinopolis.go.leg.br/docadm/47
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLOE 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a tabela do Anexo I da Lei nº 3.424 de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1907/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:20:53
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1908/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:23:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1909/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:25:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação e concessão de bônus excepcional aos servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação e dá outras providencias".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1947/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:06:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Instituir o programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ - vinculado à Secretaria Municipal da Educação do Município de Quirinópolis, define sua finalidades, diretrizes e estabelece outras providencias".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1948/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:10:19
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos professores".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1949/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:12:23
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Concede reposição geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais do Poder Executivo".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1950/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:17:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis - REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1951/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:22:09
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei 3.394/2021 alterada pela Lei 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1952/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:28:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1953/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:35:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providencias".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1954/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:36:44
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1977/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:51:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: " Altera a Tabela 06, de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Técnico de Raio X, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, incluída no Anexo V, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1978/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:57:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019 e dá outras providências”
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1995/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 7:57:57
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências”.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1996/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 8:02:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras Providências”
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2006/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 8:03:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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