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EOM 82/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 120.000,00).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3404/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 7:48:56
Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 83/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3405/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 7:50:23
Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 84/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 218.400,00).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3406/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 7:53:11
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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EOM 85/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ementa: “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Loja Maçonica Estrela Universal. (Valor R$ 218.400,00).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3407/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 7:56:52
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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VT 1/2024 - VETO
Ementa: Veto a LC 63/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Visando incentivar plantar uma árvore em frente a propriedade).
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3005/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:00:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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VT 2/2024 - VETO
Ementa: Veto LC 64/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI).
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3006/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:05:43
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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VT 3/2024 - VETO
Ementa: Veto LC 65/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023. Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005. (Concessão de aposentadoria pelo RPPS ao segurado com deficiência).
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3007/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:09:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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VT 4/2024 - VETO
Ementa: Veto ao Autógrafo de Lei 172/2023. (Ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 44 de 2023. “Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de 565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa de ensino C.E.Q).
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3008/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:12:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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VT 5/2024 - VETO
Ementa: Veto ao Autografo de Lei 173/2023. ( Ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2023. "Cria o Plano Municipal de Revisão periódica de Gastos."
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3009/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:16:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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VT 6/2024 - VETO
Ementa: Veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 068/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024)
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 3138/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 12:00:05
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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VT 7/2024 - VETO
Ementa: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 202/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024)
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 3139/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 12:02:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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VT 8/2024 - VETO
Ementa: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 212-2024. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024, Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais).
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 3201/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 18:25:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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VT 9/2024 - VETO
Ementa: Veto total ao Autógrafo de Lei nº 073-2024. (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 2/2024 que Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3332/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 7:19:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VETO MANTIDO
Data Votação:
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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Quirinopolino ao Governador Ronaldo Caiado, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3024/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:07:15
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Quirinopolina a Maria das Graças Landim Carvalho Caiado, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3025/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:17:24
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JUARÊZ DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 3094/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 6:51:47
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora DIVINA APARECIDA DE MORAIS e contém outras providências".
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3213/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:08:02
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR WILLIAM FERNANDO DOS SANTOS ROCHA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 3260/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 9:43:59
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA EDIRLENE EDUVIRGES SOUZA BERNARDO
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 3269/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 14:08:55
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3358/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:06:10
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PELO 1/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: “Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei Orgânica Municipal de Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 3087/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:35:18
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
ALEX DA FARMÁCIA
ANDREA ENFERMEIRA
CASSIM DA USINA
CLEILTON RESENDE
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
NUBIA THEODORO
OSCAR JÚNIOR
PAULINHO DA USINA
RENATO RIBEIRO
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PELO 2/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 3104/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 10:58:40
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
ALEX DA FARMÁCIA
ANDREA ENFERMEIRA
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO
NUBIA THEODORO
PAULINHO DA USINA
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024)
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3079/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:59:37
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 3300/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:34:34
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3308/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:46:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PR 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3309/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:49:09
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece com Utilidade Pública Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3004/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 8:43:19
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quirinópolis-GO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3010/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 11:50:25
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre denominação do Lago do Sol Poente de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (“LAGO DO SOL POENTE AUGUSTO CÉSAR MARSAIOLI DE FREITAS)”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3012/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:12:29
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Criar o Cadastro Municipal das Pessoas com Diabetes no Município de Quirinópolis.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3020/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:12:01
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre regulamentação interna de uso de bem público e dispõe sobre concessão de benefícios no âmbito do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO, e dá outras providências. (Uso dos veículos oficiais / Diárias e autorizações de viargem / Auxílio alimentação).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3021/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:32:27
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA O TERMINAL DOS TRABALHADORES ITACY RAMOS DE MAGALHÃES JUNIOR - TENENTE RAMOS LOCALIZADA NO PARQUE DA LIBERDADE IRIS REZENDE MACHADO”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3023/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:56:41
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3037/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:33:24
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre denominação do espaço de eventos som automotivo de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3043/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:49:09
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3063/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:00:54
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição com substitutivo aprovado em plenário.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 3103/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 8:03:57
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA VIDEIRA DE QUIRINÓPOLIS (IGREJA EM CÉLULAS)”.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 3108/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 12:51:41
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria retirada e arquivada a pedido feito em Plenario pelo Vereador Romisdete.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Quirinópolis a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goiás e da outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 3119/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 8:02:08
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 3129/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 7:10:50
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA A PRAÇA DA AVENIDA FRANCISCO CORREA NEVES (VILLA PROMIÇÃO) AVANY FERNANDES MAIA”.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 3130/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 11:56:15
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria retirada e arquivada a pedido do autor feita em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: O Projeto de lei determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 3132/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:33:37
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 16/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Disposições
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 3135/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 10:26:26
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 3.584/2024, e contém outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 3141/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 9:36:25
Autor:
FERNANDO NOVAIS
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 18/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através da Associação de veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 3156/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 6:54:39
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de recursos de acessibilidade em todas as obras públicas novas, reformas e ampliações no município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3157/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 9:01:49
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria retirada e arquivada, solicitação feita pelo autor da matéria Welington.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás – Unidade Dr. Pedro Ludovico de Quirinópolis-Go ”
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 3159/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 7:28:36
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 3169/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 12:11:43
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS FRETEIROS JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO”.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 3170/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 8:44:11
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 23/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma dos incisos V e VI do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 3184/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 11:49:09
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
ANDREA ENFERMEIRA
CASSIM DA USINA
CLEILTON RESENDE
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
NUBIA THEODORO
OSCAR JÚNIOR
PAULINHO DA USINA
ROMISDETE
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 24/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio as Familias em Vulnerabilidade Social Lazara Alves de Almeida – MÃOS QUE ACOLHEM DE GOIÁS”.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 3193/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 7:20:46
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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