Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4106/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:00:06
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4107/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:04:33
Autor:
SARGENTO LACERDA
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4126/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:14:33
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Parecer concluido da C.F.O.E.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Proposição deliberada na C.F.O.E com parecer favorável. A disposição da Presidência.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 4/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4127/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:06:48
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 5/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4166/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:51:22
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 6/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4181/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:39:57
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 7/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4187/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:36:44
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Parecer concluido da C.F.O.E.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Proposição deliberada na C.F.O.E com parecer favorável. A disposição da Presidência.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 8/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas e os valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, e revoga integralmente a Resolução nº 68, de 28 de agosto de 2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4189/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:47:54
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 9/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4196/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:57:52
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 10/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o art. 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO (R.I. nº 4, de 04 de dezembro de 1990), para disciplinar a apresentação de proposições destinadas à concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4216/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:39:11
Autor:
CLEILTON RESENDE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 11/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos e administrativos.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 4221/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:04:07
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 12/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 4230/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:10:48
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 13/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro integral do trâmite dos Requerimentos e Indicações aprovados em Plenário no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, incluindo o envio ao Poder Executivo e a respectiva resposta, em observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 4273/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:30:04
Autor:
VANESSA DA USINA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências. (2025).
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3426/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 7:54:59
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3430/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:38:54
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3431/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 9:54:26
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria o prêmio “Mulher Destaque” no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3490/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 8:55:52
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3491/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:08:30
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3558/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:19:54
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Denomina de SEBASTIANA MARTINS PEREIRA DA COSTA – VEREADORA D.ª BEBÉ à Galeria Lilás das Vereadoras na Câmara Municipal de Quirinópolis, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3607/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:15:18
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir os veículos Fiat Cronos PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5E12, Cor Branca e Fiat Cronos PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5B72, Cor Branca e contém outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3617/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:42:57
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera a Resolução nº 4, de 4 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3627/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 7:36:35
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3653/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:07:33
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 11/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3654/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:38:52
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição retirada e arquivada pela a autora atravéz de ofício.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PR 12/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3673/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:15:09
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 13/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 3682/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:56:29
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 14/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3683/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:11:36
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 15/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Gabinete Itinerante de vereador no Município de Quirinópolis/Go, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 3710/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 8:15:03
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 16/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a criação do programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 3722/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:56:34
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 17/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3745/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:44:00
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 18/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 68/2020, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3758/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 8:19:31
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 19/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova Balanço Geral do Exercício de 2020, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 3845/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:55:20
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 20/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso, controle, abastecimento, manutenção e seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3902/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:07:58
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 21/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Programa “Vereadores Aqui!”, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3904/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:30:16
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 22/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Suspende a execução das Leis Municipais nº 3.067, de 10 de junho de 2013, e nº 3.234, de 22 de maio de 2017, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Termo de Ajustamento de Conduta homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 5098355-17.2023.8.09.0134, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 3983/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:38:43
Autor:
C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024)
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3079/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:59:37
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 3300/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:34:34
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3308/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:46:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3309/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:49:09
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova Balanço Geral do Exercício de 2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2465/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:27:49
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Formaliza Comissões Permanentes. (2023)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2466/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 11:32:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pediddo do Presidente.
Texto Original
|
|
PR 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2507/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 9:33:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza firmar convênio e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 2520/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 12:13:35
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Formaliza Comissão Parlamentar de Inquérito e contém outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2772/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:22:21
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição retirada por solicitação do Presidente Fernando Novais e arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PR 6/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de desvio de finalidade dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito do Município de Quirinópolis entre os anos de 2021 a 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 2870/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 8:24:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1829/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 10:20:03
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dá nova redação ao Art. 4º, do Capítulo III, da Resolução nº 068/20, de 28 de agosto de 2020 e contém outras providencias”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1847/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 9:16:46
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 3/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera composição das Comissões Permanentes previstas na Resolução nº 78, de 23 de fevereiro de 2022 e contém outras providências"
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2060/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 9:13:15
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Formaliza Comissões Permanentes"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1157/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 9:58:23
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1176/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:48:58
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|