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PLOL 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2727/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 12:31:46
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo o autor, solicitação feita em plenário (Matéria retirada e arquivada).
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2
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PLOL 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "CESTA BÁSICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 2728/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 9:22:25
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo o autor, solicitação feita em plenário (Matéria retirada e arquivada).
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 38/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO- APROLEIQUIR.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 2736/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:00:38
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 39/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINOS DE QUIRINÓPOLIS - “AMINQUI”
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 2737/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:05:23
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e contém outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2780/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:47:12
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo o autor, solicitação feita em plenário (Matéria retirada e arquivada).
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PLOL 41/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis - ACIQ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2786/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:49:31
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 42/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece o Dia Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2793/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 7:34:32
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 43/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município Quirinópolis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2819/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:50:37
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 44/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de 565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa de ensino C.E.Q).
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 2826/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 9:42:35
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 45/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O DIA DO BEACH TENNIS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 2862/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 8:11:34
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 46/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Cria o Plano Municipal de Revisão periódica de Gastos."
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 2890/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 7:34:35
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 47/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Quirinópolis.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 2900/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 12:21:07
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 48/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) em repartições da administração pública municipal direta, para proporcionar acesso universal e gratuito à população, e dá outras providências. “
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2942/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:20:10
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 49/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e da defesa do Meio Ambiente. “
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2943/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:05:34
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 50/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA VIVEIRO MUNICIPAL, GERALDO D' APARECIDA CABRAL O VIVEIRO MUNICIPAL EM QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2961/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:55:32
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 51/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL”, APMM.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2973/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:29:40
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 52/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3001/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 7:38:29
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1816/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:44:26
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Última Ação: Proposição com substitutivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1817/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:53:10
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Última Ação: Proposição com substitutivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1818/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:04:07
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: CRIA A ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA – EGEL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS-GO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1828/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 8:13:44
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Última Ação: Proposição com substitutivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1840/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:48:43
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada pela C. C. J
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Quirinópolis, nos Termos do Inciso X do artigo 37 da Constituição da República e dá Outras Providências”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1846/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 8:29:57
Autor:
Poder Legislativo - PL
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1865/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 11:46:52
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NOS DIAS 09 DE JULHO, COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.”
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1924/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 8:25:56
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Remuneração e define a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis - GO e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1926/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 9:34:55
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (COMUNIDADE
TERAPEUTICA MEU ALVO E CRISTO - CoTeMACri)
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1970/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:09:21
Autor:
NUBIA THEODORO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1988/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 9:54:36
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Cria a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA) física e/ou digital e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 2008/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 7:14:57
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e/ou medula óssea em órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas e estacionamentos prioritários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 2009/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 7:21:29
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Quirinopolina - ADQ.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2058/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 13:52:50
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera a Lei 1.141, de 12 de agosto de 1981 e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2068/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 7:10:30
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade às Pessoas Portadoras de Deficiência.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2079/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 11:31:26
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 08 DE MARÇO, COMO O DIA DA PREMIAÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, CONFIGURANDO A PROIBIÇÃO EFETIVA DO FINANCIAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS DE VALORES QUE DIFEREM POR CAUSA DO SEXO, CONFORME O PROJETO DE LEI (PL) 321/21 DE 2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2080/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 12:17:15
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER PERMISSÃO A TERCEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS, BARRACAS, CARRINHOS, TRAILERS E QUIOSQUES, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA A VENDA DE LANCHES, ESPETOS, FRUTAS E OUTROS PREVISTOS NESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2094/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 9:30:45
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2116/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 13:49:52
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE PARQUE DA LIBERDADE – GOVERNADOR IRIS REZENDE MACHADO O PARQUE DA LIBERDADE EM QUIRINOPOLIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2117/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 13:55:18
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2137/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 6:59:07
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2149/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 8:57:22
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2164/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 7:15:29
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES “
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2165/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 7:19:56
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor por existir lei semelhante.
Texto Original
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PLOL 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados no Canil Municipal e ONGs cadastradas do Município de Quirinópolis.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2166/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 7:24:56
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada a por decisão da Comissão C.C.J.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2181/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 10:48:00
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a inserção do nome do Parlamentar autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Quirinópolis. ”
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2194/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 7:39:17
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pela autora e arquivada.
Texto Original
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PLOL 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE O DIA 18 DE AGOSTO COMO O "DIA NACIONAL DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2217/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 7:24:23
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS (ÓRTESES) NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2222/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 12:34:09
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EX A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2247/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 11:27:27
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada a por decisão da Comissão C.C.J.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2270/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 7:23:54
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2274/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:20:40
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRRO JARDIM VITÓRIA, ONDE SE LOCALIZA A UBS CHICO PRETO”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 2290/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 9:14:53
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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