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PDL 30/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Quirinopolina à Sra. Lucília Aparecida Vilela de Carvalho e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3953/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:06:24
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.056, de 02 de dezembro de 2025

PDL 31/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Vilson Rosa de Oliveira Junior

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3955/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:17:46
Autor:  CLEILTON RESENDE
Texto Original

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PDL 32/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Moacir de Freitas Gouveia e contém outras providências.”

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3956/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:18:11
Autor:  CASSIM DA USINA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.057, de 02 de dezembro de 2025

PDL 33/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão honorário do município de Quirinópolis ao Manoel Messias da Silva.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3968/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:30:01
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.054, de 02 de dezembro de 2025

PELO 1/2025 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1.717, de 05 de abril de 1990, para estabelecer procedimentos específicos para ausência do Prefeito Municipal do território nacional.”

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3790/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:50:06
Autor:  CASSIM DA USINA
GUSTAVO MOURÃO
LUCAS COWBOY
SARGENTO LACERDA
VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada por decisão da CCJR em reunião da comissão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PELO 2/2025 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao § 3º do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis.” (Altera percentual dos subsídios dos Vereadores e Secretários Municipais terá como limite máximo o equivalente a 40% do subsídio mensal atribuído em espécie ao Deputado Estadual).

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4067/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:30:27
Autor:  CASSIM DA USINA
CLEILTON RESENDE
DAIANE RIBEIRO
DALMO (Soró)
DEUSENY FERREIRA
GUSTAVO MOURÃO
OSCAR JÚNIOR
RENATO RIBEIRO
SARGENTO LACERDA
VANESSA DA USINA
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pela Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 35, de 04 de dezembro de 2025

PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências. (2025).

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3426/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 7:54:59
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 88, de 14 de janeiro de 2025

PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3430/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 8:38:54
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
12 de Março de 2025
25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  DAIANE RIBEIRO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 90, de 28 de março de 2025

PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3431/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:54:26
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 89, de 27 de fevereiro de 2025

PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o prêmio “Mulher Destaque” no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3490/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 8:55:52
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Março de 2025
27 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 91, de 28 de março de 2025

PR 5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3491/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:08:30
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Abril de 2025
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  SARGENTO LACERDA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 92, de 25 de abril de 2025

PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3558/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:19:54
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Abril de 2025
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 93, de 25 de abril de 2025

PR 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de SEBASTIANA MARTINS PEREIRA DA COSTA – VEREADORA D.ª BEBÉ à Galeria Lilás das Vereadoras na Câmara Municipal de Quirinópolis, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3607/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:15:18
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
28 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  VANESSA DA USINA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 94, de 30 de maio de 2025

PR 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir os veículos Fiat Cronos PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5E12, Cor Branca e Fiat Cronos PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5B72, Cor Branca e contém outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3617/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 8:42:57
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
28 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 95, de 30 de maio de 2025

PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Resolução nº 4, de 4 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3627/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 7:36:35
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
28 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:   EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  SARGENTO LACERDA
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 96, de 30 de maio de 2025

PR 10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3653/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:07:33
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 101, de 27 de junho de 2025

PR 11/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3654/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:38:52
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição retirada e arquivada pela a autora atravéz de ofício.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PR 12/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3673/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:15:09
Autor:  SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Junho de 2025
12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 97, de 16 de junho de 2025

PR 13/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 3682/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:56:29
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 100, de 25 de junho de 2025

PR 14/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3683/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 8:11:36
Autor:  CLEILTON RESENDE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Junho de 2025
12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 98, de 16 de junho de 2025

PR 15/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Gabinete Itinerante de vereador no Município de Quirinópolis/Go, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 3710/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 8:15:03
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  VANESSA DA USINA
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 102, de 29 de agosto de 2025

PR 16/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a criação do programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 3722/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:56:34
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
11 de Junho de 2025
12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 99, de 16 de junho de 2025

PR 17/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3745/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:44:00
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 103, de 29 de agosto de 2025

PR 18/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 68/2020, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3758/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 8:19:31
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
27 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 104, de 29 de agosto de 2025

PR 19/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balanço Geral do Exercício de 2020, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 3845/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 8:55:20
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 105, de 02 de dezembro de 2025

PR 20/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação do uso, controle, abastecimento, manutenção e seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3902/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:07:58
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 106, de 02 de dezembro de 2025

PR 21/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Vereadores Aqui!”, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3904/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:30:16
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 107, de 02 de dezembro de 2025

PR 22/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspende a execução das Leis Municipais nº 3.067, de 10 de junho de 2013, e nº 3.234, de 22 de maio de 2017, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Termo de Ajustamento de Conduta homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 5098355-17.2023.8.09.0134, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 3983/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:38:43
Autor:  C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pela Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 108, de 09 de dezembro de 2025

PLOL 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3424/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 8:25:27
Autor:  OSCAR JÚNIOR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.635, de 28 de fevereiro de 2025

PLOL 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3432/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 11:26:16
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.636, de 28 de fevereiro de 2025

PLOL 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3470/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 9:19:42
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.637, de 28 de fevereiro de 2025

PLOL 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui “Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3492/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:24:48
Autor:  VANESSA DA USINA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Março de 2025
27 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.643, de 31 de março de 2025

PLOL 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomendação para a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais por profissionais que atuam com crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3500/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:27:02
Autor:  RENATO RIBEIRO
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição retirada e arquivada a pedido do autor em Plenário.
Matéria Anexada:   EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  RENATO RIBEIRO
Documentos Acessórios: 2
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PLOL 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura – CEU a ser construído em Quirinópolis. (CEU Wanderlim Silva).

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3504/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:36:32
Autor:  RENATO RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Março de 2025
27 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.644, de 31 de março de 2025

PLOL 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3505/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 7:54:45
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Março de 2025
27 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.645, de 31 de março de 2025

PLOL 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, o “Carnaval esportivo”, e dá outras providencias.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 3515/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 7:53:33
Autor:  NUBYANO ESPORTES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
26 de Março de 2025
27 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.646, de 31 de março de 2025

PLOL 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 3542/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 8:17:04
Autor:  CLEILTON RESENDE
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Abril de 2025
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.650, de 30 de abril de 2025

PLOL 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 3555/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 12:14:26
Autor:  DAIANE RIBEIRO
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Abril de 2025
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.651, de 30 de abril de 2025

PLOL 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Censo (cadastro único) das Pessoas com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Quirinópolis, na forma que especifica".

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3556/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 7:54:56
Autor:  DAIANE RIBEIRO
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição retirada e arquivada por solicitação via ofício em anexo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLOL 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3559/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:28:17
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Abril de 2025
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.652, de 30 de abril de 2025

PLOL 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3562/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:37:48
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Abril de 2025
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:   EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.649, de 30 de abril de 2025

PLOL 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3573/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 7:49:15
Autor:  SARGENTO LACERDA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
23 de Abril de 2025
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.648, de 30 de abril de 2025

PLOL 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3605/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 11:45:32
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
28 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.655, de 04 de junho de 2025

PLOL 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma as redes sociais do Executivo e do Legislativo Municipal de Quirinópolis em bens intangíveis e patrimoniados, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3606/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:06:45
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição retirada e arquivada por solicitação via ofício da autora. Ofício segue em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 5
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PLOL 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal da Queima do Alho.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3616/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 8:34:15
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
28 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.656, de 04 de junho de 2025

PLOL 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3651/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:26:43
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.665, de 17 de julho de 2025

PLOL 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3652/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:39:03
Autor:  DEUSENY FERREIRA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.664, de 17 de julho de 2025

PLOL 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3655/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 12:36:24
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.666, de 17 de julho de 2025

PLOL 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3656/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 12:41:55
Autor:  VANESSA DA USINA
Relatorias:  SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
24 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.667, de 17 de julho de 2025

PLOL 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o ensino de Artes Marciais nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3665/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 10:03:41
Autor:  LUCAS COWBOY
Relatorias:  OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)) || SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada pela C.C.J.R em Reunião realizada no dia 25-08-2025 com aprovação de todos os membros.
Documentos Acessórios: 4
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