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PLOL 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Apresenta reestruturação e cria cargos e tabela de comissionados ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis, Lei nº 3.349 de 18 de Fevereiro de 2020, e contém outras providências
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 1466/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 11:42:01
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1476/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 10:00:34
Autor:
CASSIM DA USINA
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1495/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 9:09:11
Autor:
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Em relação ao Projeto de Lei Legislativo 018/2021 a relatora vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira da CCJ foi informada nesta reunião pela Secretaria da Casa, que o Projeto foi retirado pelo Autor, motivo pelo qual deixou de apresentar seu relatório, bem como da mesma forma, os demais
relatores das outras comissões.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece regras para a nominação e a alteração de denominação de ruas e avenidas do Município de Quirinópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 1501/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 8:29:51
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: O Vereador autor Cassim pediu a retirada da matéria.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS CÓPIA DOS EDITAIS E MINUTAS DE CONTRATOS DE TODAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 1525/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 8:51:52
Autor:
PAULINHO DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor Vereador Paulinho e arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 1526/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:01:57
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DE LIMA – TUNICO O AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO QUIRINOPOLIS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1646/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:37:27
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Cria a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Municipal Bacia do Ribeirão das Pedras.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1650/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 12:51:39
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "“Institui no âmbito municipal o “Programa Menina Mulher” e contém outras previdências.”
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1696/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:03:57
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 10 da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e agentes políticos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências“.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1797/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 9:09:55
Autor:
FERNANDO NOVAIS
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCL 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Acrescenta o Art. 5-A à Lei Complementar Municipal nº 025 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1187/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:52:01
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 1/2021 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA", e dá outras providências”
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 1273/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 10:03:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 2/2021 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: “institui a padronização visual da frota de máquinas e veículos da prefeitura de Quirinópolis e contém outras providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1311/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:15:28
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada em plenário a pedido do Autor, Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
ALEX DA FARMÁCIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLS 3/2021 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: 'Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias publicas da zona urbana e em áreas localizadas ate a um quilômetro do perímetro urbano do Município de Quirinópolis e da outras providências".
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1450/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 10:00:22
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLS 4/2021 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera as redações dos caputs dos artigos 1º, 4º e 13; I, II e VI do artigo 6º; alíneas “a”, “c”, “d” e “e” do §2º do artigo 8º; e revoga as alíneas “e”, “h” e “i” do § 1º do artigo 6º, e as alíneas “f” e “g” e “h” do § 2º do artigo 8º, todos da Lei nº 3.392 de 24 de junho de 2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1644/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 8:58:20
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Quirinópolis - REFIS 2021, nas condições determinadas e dá outras providências"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1166/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:38:32
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1167/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:45:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "Auxilio reforma à Moradia", e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1168/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:54:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Norma promulgada e publicada no Diário Oficial do dia 30-03-2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOE 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021, e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 1233/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 12:44:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 1234/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 12:46:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 1235/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 12:49:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:54:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera o artigo 3º da Lei nº 3.367 de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providencias”.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 1248/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:57:27
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COM - Ofício Recebido - Oficio do Executivo de Retirada do Projeto de Lei 008
LINK DO OFÍCIO https://sapl.quirinopolis.go.leg.br/docadm/40
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOE 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: 'Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 1253/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 11:14:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis ou imóveis, de seviços de qualquer natureza, comodato de bens móveis ou imoveis e valores monetários ao Município de Quirinópolis e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1293/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 10:43:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Executivo de 2022 e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1344/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:37:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza firmar convênio e dá outras providências". (Reforma e ampliação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar Rodoviária)
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1353/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 11:02:05
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: 'Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretries Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1414/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:05:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: 'Cria o Programa de incentivo a instalação de novos empreendimentos de Quirinópolis - ProEmprego e contém outras providencias".
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1415/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:10:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 3.390 de 09 de junho de 2021 para a correção de erro material, e dá outras providencias".
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 1463/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 8:57:57
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera a redação do artigo 4º da Lei Muncipal nº 3.392 de 24 de junho de 2021. e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 1464/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 10:17:36
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Faz desafetação para fins do Programa de Desenvollvimento Econômico de Quirinópolis - PADEQ II, autoriza doação e contem outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1465/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:38:36
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Institui taxa pela utilidade efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos".
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 1467/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 10:01:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo Autor (Executivo) através de Ofício lido em Plenário no dia 14-09-2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorga concessão de direito real de uso de áreas localizadas no aeroporto Municipal de Quirinópolis e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1487/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Institui o Programa dinheiro direto na escola de quirinópolis - PDDEQ - para dispor recursos financeiros à unidades escolares para o retorno das aulas nas unidades da rede Municipal de Quirinópolis-Go, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:52:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021 e da outras providências".
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 8:57:14
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.394 de 24 de junho de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2022".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1522/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:04:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.421, de 17 de dezembro de 2021
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PLOE 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2022".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1523/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:11:41
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
FERNANDO NOVAIS
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
CASSIM DA USINA
, CLEILTON RESENDE
, OSCAR JÚNIOR
, ROMISDETE
, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
ALEX DA FARMÁCIA
, PAULINHO DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
FERNANDO NOVAIS
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 14 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 15 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 16 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 17 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 18 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 19 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 20 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
, RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 21 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
ROMISDETE
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 22 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
, RENATO RIBEIRO
, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 23 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
CASSIM DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 24 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 25 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
ALEX DA FARMÁCIA
, CLEILTON RESENDE
, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 26 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
, FERNANDO NOVAIS
, NUBIA THEODORO
, RENATO RIBEIRO
, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 27 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 28 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 29 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 30 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 31 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 32 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
PAULINHO DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 33 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 34 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
CASSIM DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 35 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
CASSIM DA USINA
, CLEILTON RESENDE
, FERNANDO NOVAIS
, MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 36 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
, PAULINHO DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 37 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 38 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
FERNANDO NOVAIS
, PAULINHO DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 39 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
, ROMISDETE
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 40 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 41 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 42 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
ROMISDETE
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 43 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 44 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.422, de 17 de dezembro de 2021
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PLOE 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Quirinópolis-Go, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1524/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:15:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
NUBIA THEODORO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
PAULINHO DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.423, de 17 de dezembro de 2021
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PLOE 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 1567/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:21:45
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
GUSTAVO MOURÃO (em memória) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/20214 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1600/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 11:20:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 27/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza a aquisição ou desapropriação de áreas e posterior construção e doação de casas populares para população em vulnerabilidade social do Município de Quirinópolis e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1601/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 11:25:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 28/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir área urbana para ampliação do cemitério e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1602/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 11:38:19
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1603/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 11:40:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera as redações dos caputs dos artigos 1º, 4º E 13º, e dos artigos 6º, I, II e VI, artigo 8º, § 2º, "a", "d" e "e", e revoga as alíneas "h" e "i" do artigo 6º, § 1º, e as alíneas "c", "d", "f" e "g" dom artigo 8º, § 2º, todos da Lei nº 3.392 de 24 de junho de 2021". (Matéria com substitutivo)
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1604/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 11:47:07
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Norma promulgada e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2021
Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PLOE 31/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: 'Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o SUAS do Município de Quirinópolis".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1620/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 11:38:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 32/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Cria a Casa da Cultura de Quirinópolis-Go e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1621/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 11:44:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza firmar convênio com a Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1622/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 11:47:43
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza firmar convênio com a Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 1623/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 11:54:59
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 35/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.385 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1631/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:31:23
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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