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PLOL 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta o uso de caçambas e contêineres estacionários para coleta de material inorgânico nas vias e logradouros públicos de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3788/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:16:39
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Proposição retirada por solicitação da autora via oficio em anexo.
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2
Texto Original
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PLOL 37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o dever do Município de Quirinópolis/GO em assegurar Assessoria Jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal que, pelo exercício da função, sejam submetidos a processos judiciais ou Administrativos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3814/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:31:01
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela C.C.J.R seguindo parecer Jurídico.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher, denominada Campanha Laço Branco, no âmbito do município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3815/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:50:09
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 39/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3823/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 8:54:11
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3824/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:13:14
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 41/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras destinada à implantação de um novo cemitério público no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3826/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:28:03
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 42/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o projeto de “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino no município de Quirinópolis - estado de Goiás e contém providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3833/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 7:54:47
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 43/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça que liga a Avenida Pastor Zetil a Rua 02, no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. (“Praça Adão Cabral de Gouveia”)
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3853/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 7:20:18
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 44/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Festival Nordestino do Município de Quirinópolis, que passará a ser denominado "Festival Nordestino Alzira Vale de Lima".
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3854/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:39:15
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela C.C.J.R seguindo parecer Jurídico.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 45/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3855/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:15:35
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 46/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Quirinópolis - GO. “ (A ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia vinte e quatro de julho)
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3857/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:14:30
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3861/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 7:25:50
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela C.C.J.R seguindo parecer Jurídico.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 48/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3899/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:39:07
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 49/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Sábado do Bem.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3917/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:15:04
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada por decisão da CCJR em reunião da Comissão.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLOL 50/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3937/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 7:25:05
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 51/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3939/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:25:54
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 52/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3940/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:53:14
Autor:
DAIANE RIBEIRO
DEUSENY FERREIRA
OSCAR JÚNIOR
RENATO RIBEIRO
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
LUCAS COWBOY (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Presidente da CCJR determinou a retirada do projeto da pauta do dia 01-12-25.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
DEUSENY FERREIRA
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
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PLOL 53/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Bike Legal Quirinópolis, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3985/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:23:30
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido em Plenário do autor.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 21 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
NUBYANO ESPORTES
Texto Original
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PLOL 54/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4028/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 6:54:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 55/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE FARMÁCIAS PARTICULARES CONVENIADAS, EM CASO DE FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4082/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:52:30
Autor:
DALMO (Soró)
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria retirada e arquivada a pedido do autor via oficio em anexo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 56/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis-GO a “EXPO FACIQ - Feira Multissetorial do Comércio, Indústria e Agropecuária de Quirinópolis” e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4089/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:05:31
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: O Presidente da Reunião Conjunta, Sr. Oscar seguindo o parecer jurídico sujeriu que fosse informado ao autor que seja feita emenda sanando observações citada pelo juridico.
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 57/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4094/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 7:49:13
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece com Utilidade Pública Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3004/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 8:43:19
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quirinópolis-GO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3010/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 11:50:25
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre denominação do Lago do Sol Poente de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (“LAGO DO SOL POENTE AUGUSTO CÉSAR MARSAIOLI DE FREITAS)”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3012/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:12:29
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Criar o Cadastro Municipal das Pessoas com Diabetes no Município de Quirinópolis.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3020/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:12:01
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre regulamentação interna de uso de bem público e dispõe sobre concessão de benefícios no âmbito do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO, e dá outras providências. (Uso dos veículos oficiais / Diárias e autorizações de viargem / Auxílio alimentação).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3021/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:32:27
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA O TERMINAL DOS TRABALHADORES ITACY RAMOS DE MAGALHÃES JUNIOR - TENENTE RAMOS LOCALIZADA NO PARQUE DA LIBERDADE IRIS REZENDE MACHADO”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3023/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:56:41
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Quirinópolis e contém outras providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3037/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:33:24
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre denominação do espaço de eventos som automotivo de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3043/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:49:09
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3063/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:00:54
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição com substitutivo aprovado em plenário.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 3103/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 8:03:57
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA VIDEIRA DE QUIRINÓPOLIS (IGREJA EM CÉLULAS)”.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 3108/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 12:51:41
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria retirada e arquivada a pedido feito em Plenario pelo Vereador Romisdete.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Quirinópolis a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goiás e da outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 3119/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 8:02:08
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 3129/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 7:10:50
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA A PRAÇA DA AVENIDA FRANCISCO CORREA NEVES (VILLA PROMIÇÃO) AVANY FERNANDES MAIA”.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 3130/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 11:56:15
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria retirada e arquivada a pedido do autor feita em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: O Projeto de lei determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 3132/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:33:37
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 16/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Disposições
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 3135/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 10:26:26
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 3.584/2024, e contém outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 3141/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 9:36:25
Autor:
FERNANDO NOVAIS
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 18/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através da Associação de veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 3156/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 6:54:39
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de recursos de acessibilidade em todas as obras públicas novas, reformas e ampliações no município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3157/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 9:01:49
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria retirada e arquivada, solicitação feita pelo autor da matéria Welington.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás – Unidade Dr. Pedro Ludovico de Quirinópolis-Go ”
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 3159/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 7:28:36
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 3169/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 12:11:43
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS FRETEIROS JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO”.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 3170/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 8:44:11
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 23/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma dos incisos V e VI do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 3184/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 11:49:09
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
ANDREA ENFERMEIRA
CASSIM DA USINA
CLEILTON RESENDE
FERNANDO NOVAIS
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
NUBIA THEODORO
OSCAR JÚNIOR
PAULINHO DA USINA
ROMISDETE
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 24/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio as Familias em Vulnerabilidade Social Lazara Alves de Almeida – MÃOS QUE ACOLHEM DE GOIÁS”.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 3193/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 7:20:46
Autor:
ROMISDETE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 25/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia do Movimento de Cursilhos de Cristandade no Município de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 3195/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:52:50
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 26/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Quirinópolis-GO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 3202/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 6:56:29
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 27/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera Quantitativo de Cargos do Quadro Permanente da Lei nº 3.431/2022, e contém outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 3203/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 8:28:51
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada e aquivada a pedido do Vereador autor Fernando Novais, solicitação realizada em Plenário.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLOL 28/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Denominação de logradouro Público, dar o nome de DOMITILIA BARBOSA DE SOUZA, em logradouro e contém providencias”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 3272/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:56:46
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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