Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4105/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 7:51:11
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Autógrafo recebido pelo Executivo/ Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2026
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário João Lima". (Praça Marco Aurelio Cabral)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4110/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:50:37
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Autógrafo recebido pelo Executivo/ Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2026
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4134/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 7:23:56
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Autógrafo recebido pelo Executivo/ Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2026
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4155/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:16:19
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4167/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:57:04
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4172/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:22:16
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a instituição do feriado municipal de Carnaval no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Terça-feira de Carnaval)
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 4204/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:02:29
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinópolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4227/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:04:26
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4228/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:08:02
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4233/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:10:04
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NERIN DA SAÚDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de QR code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 4237/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:07:51
Autor:
NERIN DA SAÚDE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual pelos condutores de bicicletas elétricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Quirinópolis; estabelece atribuição de fiscalização à Guarda Civil Municipal; prevê o recolhimento do veículo como medida administrativa em caso de descumprimento; institui procedimento especial para condutores menores de idade com acionamento do Conselho Tutelar; e cria programa municipal permanente de educação para o trânsito."
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4239/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 9:02:49
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Institui no Município de Quirinópolis-GO o Programa Municipal de Triagem Neonatal, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste da Orelhinha e do Teste da Linguinha em todos os recém-nascidos, nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 4249/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:31:23
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias."
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 4251/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:35:27
Autor:
NERIN DA SAÚDE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 4260/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:03:26
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3424/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 8:25:27
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3432/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:26:16
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3470/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:19:42
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui “Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3492/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:24:48
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a recomendação para a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais por profissionais que atuam com crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3500/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:27:02
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do autor em Plenário.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura – CEU a ser construído em Quirinópolis. (CEU Wanderlim Silva).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3504/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:36:32
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3505/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 7:54:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Instituir no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, o “Carnaval esportivo”, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 3515/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 7:53:33
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 3542/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 8:17:04
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 3555/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 12:14:26
Autor:
DAIANE RIBEIRO
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Censo (cadastro único) das Pessoas com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Quirinópolis, na forma que especifica".
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3556/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 7:54:56
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição retirada e arquivada por solicitação via ofício em anexo.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLOL 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3559/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:28:17
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3562/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:37:48
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3573/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 7:49:15
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3605/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:45:32
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Transforma as redes sociais do Executivo e do Legislativo Municipal de Quirinópolis em bens intangíveis e patrimoniados, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3606/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:06:45
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição retirada e arquivada por solicitação via ofício da autora. Ofício segue em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLOL 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia Municipal da Queima do Alho.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3616/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:34:15
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3651/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:26:43
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3652/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:39:03
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3655/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:36:24
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3656/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:41:55
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o ensino de Artes Marciais nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3665/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:03:41
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria arquivada pela C.C.J.R em Reunião realizada no dia 25-08-2025 com aprovação de todos os membros.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLOL 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3672/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 9:19:03
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a publicidade da agenda oficial do prefeito do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 3707/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 11:00:30
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a transição democrática de governo no município de Quirinópolis, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3744/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:46:21
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada pela autora via ofício que se encontra em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3746/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:07:14
Autor:
GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor Vereador Gustavo Mourão, solicitação feita em Plenário.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece o Instituto Brasileiro De Cuidados a Vida - IBCV, a Concessão da Declaração de Utilidade Pública Municipal.”
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3747/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:21:41
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3749/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:58:00
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3753/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:11:41
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e o Remanejamento dos Adicionais de Funções de Confiança e Quantitativos da Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, altera a Lei nº 3.431, de 24 de março de 2022, ajusta os anexos correspondentes e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3755/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 7:48:29
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a firmar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e contém outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3767/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:21:49
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Criar a Comissão Municipal de Justiça Desportiva – CMJD no âmbito do Município de Quirinópolis, estabelece sua competência para atuar em todas as modalidades e competições esportivas realizadas no município, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3768/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 10:42:22
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela CCJR em reunião das comissões.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOL 33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece no Município de Quirinópolis, no dia 19 de Agosto, como o Dia da Aviação Agrícola
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3769/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:02:46
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3773/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 7:57:47
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
|
PLOL 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas pelas academias de ginástica aos profissionais de educação física que prestam serviços como personal trainers no município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3782/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:27:06
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição com Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|