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PLOL 25/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia do Movimento de Cursilhos de Cristandade no Município de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 3195/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:52:50
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 26/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Quirinópolis-GO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 3202/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 6:56:29
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 27/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera Quantitativo de Cargos do Quadro Permanente da Lei nº 3.431/2022, e contém outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 3203/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 8:28:51
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada e aquivada a pedido do Vereador autor Fernando Novais, solicitação realizada em Plenário.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLOL 28/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Denominação de logradouro Público, dar o nome de DOMITILIA BARBOSA DE SOUZA, em logradouro e contém providencias”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 3272/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:56:46
Autor:
ANDREA ENFERMEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 29/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação Goiana de Beach Tennis – FGBT, e contém outras providências”
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 3274/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 14:55:28
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 30/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE RANCHO DO POVOADO GERALDO LEMOS “AMPGEL
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 3275/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 15:03:46
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 31/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a praça localizada no bairro centro como Praça Senhor WALTERCIDES VICENTE DE PAULO, e dá outras providências. (Praça localizada na Rua João Lopes de Miranda c/ a Rua Dr João Martins, Centro).
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 3278/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 8:34:35
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 32/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre demominação do CMEI a ser construido no Bairro Tonico Bento e da outras providências. (CMEI OTAVIO ROSA MAIA).
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 3281/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 7:32:30
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 33/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina a sede da delegacia de Polícia Civil como sede da delegacia de polícia civil Avenir Soares Bernades” e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 3285/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 7:39:15
Autor:
CLEILTON RESENDE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição retirada e arquivada a pedido do autor Vereador Cleilton Resende, solicitação feita em plenário.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 34/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e contém outras providências.”
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3287/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:44:06
Autor:
ALEX DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 35/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina o Canil Municipal de Quirinópolis como Adma Fonseca Nogueira .”
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 3293/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 12:35:39
Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 36/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Revoga o artigo 2º da Lei no 2.014/1994, e contém outras providências. (CLUBE DE LEÕES DO BRASIL DE QUIRINÓPOLIS).
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 3294/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 8:21:08
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 37/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SAÚDE ITINERANTE – FSI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 3295/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 10:53:19
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 38/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal).
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3299/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 8:16:23
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 39/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE QUIRINÓPOLIS CLUB VINTAGE
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 3304/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:15:58
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 40/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA COMO CEM CHIQUINHO RETRATISTA”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 3305/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 9:00:09
Autor:
PAULINHO DA USINA
Relatorias:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 41/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e contém outras providências”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3320/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 12:34:30
Autor:
FERNANDO NOVAIS
Relatorias:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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CLEILTON RESENDE (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCL 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: “Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei Complementar n.º 019 de 15 de maio de 2008, e dá outras providências.”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3288/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:58:17
Autor:
NUBIA THEODORO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCL 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 3301/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:56:12
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 1/2024 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 3163/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:15:44
Autor:
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 2/2024 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/24, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24 “Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3333/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 7:25:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3039/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 7:02:05
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3040/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 7:06:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3041/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 7:12:07
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3058/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 6:53:20
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3059/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 6:59:20
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 3095/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:47:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras Providências”. (LDO).
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 3133/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 16:34:36
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2024, e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 3164/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 12:00:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3208/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 6:53:38
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 3230/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 11:48:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 3233/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 17:30:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso).
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 3234/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 17:35:24
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer alienações de veículos e dá outras providencias”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 3235/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 17:42:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.599 de 20 de junho de 2024, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2025”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 3261/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 9:47:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2025". (LOA 2025)
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 3262/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 9:50:05
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 3 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 4 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
OSCAR JÚNIOR
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
CASSIM DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
CASSIM DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
CASSIM DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
CASSIM DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
ANDREA ENFERMEIRA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
ANDREA ENFERMEIRA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
ANDREA ENFERMEIRA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
ANDREA ENFERMEIRA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ANDREA ENFERMEIRA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ANDREA ENFERMEIRA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ROMISDETE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ROMISDETE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 25 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ROMISDETE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 26 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ROMISDETE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 27 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
PAULINHO DA USINA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 30 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 32 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 33 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 35 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
FERNANDO NOVAIS
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
FERNANDO NOVAIS
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
FERNANDO NOVAIS
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
FERNANDO NOVAIS
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 42 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 43 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 48 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 49 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 50 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 51 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 53 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLEILTON RESENDE
, GUSTAVO MOURÃO
, MARQUINHO DA CASA DE APOIO
, OSCAR JÚNIOR
, RENATO RIBEIRO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 54 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 55 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 56 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 57 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 58 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 59 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 60 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 61 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 62 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 63 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 64 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 65 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 66 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 67 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 68 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 69 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 70 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 71 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 72 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 73 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 74 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MOURÃO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 75 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
NUBIA THEODORO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 76 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 77 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 78 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 79 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 80 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 81 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 82 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 83 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 84 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ALEX DA FARMÁCIA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 85 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ALEX DA FARMÁCIA
Matéria Anexada:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
PAULINHO DA USINA
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.632, de 17 de dezembro de 2024
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PLOE 16/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2025″.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 3263/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 9:52:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Revoga Lei nº 3.607/2024, de 27 de agosto de 2024, e contém outras providências.” (Autoriza desafetar área verde de 1.690,50 m², localizada no Jd. Progresso)
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 3271/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:46:36
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 18/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza desafetar e desmembrar área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 1.607,96 m², localizada no Jd. Progresso).
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3289/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 6:55:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO, para o fim que específica”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3307/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 7:58:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dá denominação a Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO PEREIRA”).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3336/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 7:37:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
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PLOE 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza dar baixa em bens móveis inservíveis, sem valor econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis, conforme anexo I e contém outras providencias.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3342/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 7:56:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza desafetar e desmembrar área pública institucional da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 18.114,90 m², localizada no Bairro Residencial Viena).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3344/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 8:01:40
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
|
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PLOE 23/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3356/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:43:32
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 24/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3408/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 7:21:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005 (Lei Sinara de Souza Ferreira).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3042/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 7:22:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3038/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 6:53:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Cnaã da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3060/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 7:05:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 3096/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 10:07:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3207/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 6:49:54
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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