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PLOL 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a transição democrática de governo no município de Quirinópolis, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3744/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:46:21
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada pela autora via ofício que se encontra em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3746/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:07:14
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor Vereador Gustavo Mourão, solicitação feita em Plenário.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece o Instituto Brasileiro De Cuidados a Vida - IBCV, a Concessão da Declaração de Utilidade Pública Municipal.”
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3747/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:21:41
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3749/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:58:00
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3753/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:11:41
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e o Remanejamento dos Adicionais de Funções de Confiança e Quantitativos da Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, altera a Lei nº 3.431, de 24 de março de 2022, ajusta os anexos correspondentes e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3755/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 7:48:29
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a firmar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e contém outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3767/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:21:49
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Criar a Comissão Municipal de Justiça Desportiva – CMJD no âmbito do Município de Quirinópolis, estabelece sua competência para atuar em todas as modalidades e competições esportivas realizadas no município, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3768/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 10:42:22
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela CCJR em reunião das comissões.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece no Município de Quirinópolis, no dia 19 de Agosto, como o Dia da Aviação Agrícola
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3769/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:02:46
Autor:
CASSIM DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara como Entidade Pública a Associação Fundação Vida - FUNV, e contém outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3773/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 7:57:47
Autor:
CLEILTON RESENDE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas pelas academias de ginástica aos profissionais de educação física que prestam serviços como personal trainers no município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3782/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:27:06
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição com Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta o uso de caçambas e contêineres estacionários para coleta de material inorgânico nas vias e logradouros públicos de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3788/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:16:39
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Documentos Acessórios:
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PLOL 37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o dever do Município de Quirinópolis/GO em assegurar Assessoria Jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal que, pelo exercício da função, sejam submetidos a processos judiciais ou Administrativos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3814/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:31:01
Autor:
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela C.C.J.R seguindo parecer Jurídico.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLOL 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher, denominada Campanha Laço Branco, no âmbito do município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3815/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:50:09
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 39/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3823/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 8:54:11
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3824/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:13:14
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 41/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras destinada à implantação de um novo cemitério público no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3826/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:28:03
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 42/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o projeto de “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino no município de Quirinópolis - estado de Goiás e contém providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3833/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 7:54:47
Autor:
LUCAS COWBOY
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 43/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça que liga a Avenida Pastor Zetil a Rua 02, no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. (“Praça Adão Cabral de Gouveia”)
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3853/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 7:20:18
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 44/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Festival Nordestino do Município de Quirinópolis, que passará a ser denominado "Festival Nordestino Alzira Vale de Lima".
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3854/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:39:15
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela C.C.J.R seguindo parecer Jurídico.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 45/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3855/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:15:35
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 46/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Quirinópolis - GO. “ (A ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia vinte e quatro de julho)
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3857/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:14:30
Autor:
JÚNIOR ALVES
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3861/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 7:25:50
Autor:
OSCAR JÚNIOR
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela C.C.J.R seguindo parecer Jurídico.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 48/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3899/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:39:07
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 49/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Sábado do Bem.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3917/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:15:04
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada por decisão da CCJR em reunião da Comissão.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 50/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3937/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 7:25:05
Autor:
RENATO RIBEIRO
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 51/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3939/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:25:54
Autor:
VANESSA DA USINA
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 52/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3940/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:53:14
Autor:
DAIANE RIBEIRO
DEUSENY FERREIRA
OSCAR JÚNIOR
RENATO RIBEIRO
SARGENTO LACERDA
Relatorias:
LUCAS COWBOY (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Presidente da CCJR determinou a retirada do projeto da pauta do dia 01-12-25.
Documentos Acessórios:
14
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PLOL 53/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Bike Legal Quirinópolis, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3985/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:23:30
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Presidente da CCJR determinou a retirada do projeto da pauta do dia 01-12-25.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 21 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
NUBYANO ESPORTES
Texto Original
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PLOL 54/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4028/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 6:54:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria Aprovada/ Aguardando confecção e envio do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOL 55/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE FARMÁCIAS PARTICULARES CONVENIADAS, EM CASO DE FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4082/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:52:30
Autor:
DALMO (Soró)
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Texto Original
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PLOL 56/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis-GO a “EXPO FACIQ - Feira Multissetorial do Comércio, Indústria e Agropecuária de Quirinópolis” e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4089/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:05:31
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para sessão do dia 09 de dezembro
Texto Original
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PLCL 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da lei complementar municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.” (Código Tributário).
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 3514/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 7:40:18
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor Vereador Nubyano Esportes, solicitação feita em Plenario e acatada pelo Presidente.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLS 1/2025 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3481/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:07:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 2/2025 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 3557/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:37:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 3/2025 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 3709/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 7:25:28
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 4/2025 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 3720/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:25:52
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 5/2025 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: Autoriza a cessão de uso de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 3811/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 7:31:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLS 6/2025 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre o direito do profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) ao acesso a academias e similares no acompanhamento de alunos regularmente matriculados, autoriza a cobrança de taxa pelo estabelecimento e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3936/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 8:30:23
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
DEUSENY FERREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLS 7/2025 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 22 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3944/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:37:43
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada e arquivada por solicitação via ofício do Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOE 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Institui o "Cartão Kit Escolar - CKE", destinado à aquisição de kit escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3415/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 8:50:25
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3425/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 14:36:07
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3445/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:17:52
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.419, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3446/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:28:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pela CCJ.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOE 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3447/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3449/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 6:55:03
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição com substitutivo aprovado em plenário.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor e contém outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 3517/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:17:22
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à AAPCQ - Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinópolis/GO e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 3518/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:20:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.314 de 22 de março de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 3536/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 7:36:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição com substitutivo aprovado em plenário e promulgado.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO)
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 3582/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 6:55:05
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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