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PLOE 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Estado de Goiás, Imóvel Urbano, com a Finalidade de Implantação do Mercado Municipal (Mercadão Goiano), e dá outras providências. (Praça do Circo).
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 3598/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 6:59:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com à HADASSA – Comunidade Terapêutica Hadassa Fé Menina e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 3599/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 7:04:27
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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NUBYANO ESPORTES (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e estabelece outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 3604/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:09:09
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 3637/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 7:40:14
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição com substitutivo aprovado em plenário e promulgado.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOE 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. (Situado à Rua 02, Residencial Lisboa com área de 69.792,68 m2 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois vírgula sessenta e oito metros quadrados)).
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 3666/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:08:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, a particular, através de concorrência pública para instalação de frigorífico e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 3691/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:23:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Norma promulgada através de Sustitutivo e publicada no Diário Oficial.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre doação de área pública para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano – Feira Coberta” no município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo).
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 3708/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:48:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 3721/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:32:29
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 3737/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 7:27:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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RENATO RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a doação de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3766/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:28:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria aprovada atravéz de Substitutivo.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 5 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOE 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3799/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 7:27:44
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3800/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 7:42:11
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia (3ª Votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3801/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:02:10
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia (3ª Votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 3812/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 7:45:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria a Disposição da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada nas comissões competentes, com a ressalva de ser apresentada uma emenda pela CCJR.
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 14 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOE 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a declaração de abandono de sepulturas e jazigos nos cemitérios públicos municipais e autoriza a reutilização das unidades com mais de 10 (dez) anos de construção, sem uso ou manutenção, para fins de interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3822/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 8:34:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada por solicitação via ofício do Poder Executivo. A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de adequação do
projeto, a fim de promover os ajustes necessários, garantindo maior segurança e efetividade em sua aplicação. (Ofício em axexo em Documento Acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOE 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 3.270, de 13 de março de 2018, relativos às Funções de Confiança e Gratificações da Educação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado de 2019 a 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3836/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 7:18:41
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3837/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 7:19:09
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Cria e denomina de Residencial Lourenço da Silva a área urbana que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 3844/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:53:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. (Lotes do Loteamento Lourenço Da Silva)
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 3852/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:45:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o poder executivo a promover baixa e leilão para alienar os bens inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3858/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 6:59:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Município de Cachoeira Alta, para construção de ponte sobre o córrego João Pinto, na região da Inhumas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3892/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 6:51:15
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 2º, do caput do art. 3º-B, do caput e do inciso IV do art. 21-A, da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de junho de 2007, que estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3893/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 6:56:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Município de Quirinópolis a desmembrar, desafetar e doar com encargos, imóvel urbano municipal ao Estado de Goiás para a construção de unidade habitacional destinada a moradia funcional de comandantes da Polícia Militar de Goiás, e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3942/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:28:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3943/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:33:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
SARGENTO LACERDA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3957/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 7:08:27
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLOE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza a desafetação e afetação de áreas públicas e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis.”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3958/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 7:14:28
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
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DALMO (Soró) (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3448/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:39:47
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 3553/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 6:56:07
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Quirinópolis e dá outras providenciais”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3765/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:15:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
DAIANE RIBEIRO (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
DEUSENY FERREIRA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PLCE 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: “Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 6, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a composição, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3867/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 8:02:00
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
OSCAR JÚNIOR (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
||
VANESSA DA USINA (ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugestão ao Executivo para a mudança da Nomenclatura da GCM para Policia Municipal com base na Súmula 608.588 do STF.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 3493/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:27:45
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o senhor Marco Aurelio Andrade Novais para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo "Onício Resende", condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópilis).
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 3523/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 7:25:21
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o senhor Rogerio Vieira da Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo "Onício Resende", condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópilis).
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 3524/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 7:28:00
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 4/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica que o Poder Executivo envie Projeto de lei à Câmara Municipal para seja instituído no âmbito do município de Quirinópolis, uma gratificação às escolas que mais se destacarem no “Programa Alfa Mais”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 3525/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 7:30:10
Autor:
SARGENTO LACERDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do senhor Tenente-Coronel PM Heber de Souza Bastos para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3954/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:06:58
Autor:
CASSIM DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja feita a conservação das estradas da região da Guarirobas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3433/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 10:56:41
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Excelentíssimo Presidente que no dia 08 de março de 2025 realize uma sessão solene em virtude da comemoração do dia Internacional da Mulher
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3434/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:00:02
Autor:
VANESSA DA USINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 3/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer-se a realização de um estudo técnico para o alargamento e melhoria da estrutura da ponte sobre o Rio Preto, localizada na região da Guariroba. Adicionalmente, solicita-se a viabilização de parcerias com as usinas locais para o apoio à execução da obra."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3436/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 7:08:15
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 4/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer-se a realização de um estudo técnico para reformar, revitalizar, modernizar e ampliar a UBS VI (Antônio Alvin) no bairro Santana."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3437/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 7:12:17
Autor:
RENATO RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 5/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita gestão no sentido viabilizar o desassoreamento do lago Parque da Liberdade".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3438/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 7:23:42
Autor:
SARGENTO LACERDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 6/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita operação tapa buraco e roçagem em toda a extensão da avenida Paulino José dos Santos”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3439/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 7:55:28
Autor:
SARGENTO LACERDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 7/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita a instalação de semáforo no cruzamento das Av. Santos Dumont, Av. Abílio de Freitas Silveira e Av. Frederico Armando da Silva, nas imediações do Rodolfo das Mudas/Supermercado Reis”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3441/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 7:53:59
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 8/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer atendimento Médico e de Enfermagem na Região do Salgado e adjacências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3442/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 7:57:44
Autor:
DAIANE RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento para implantação do programa ‘’Pão e Leite’’ no município de Quirinópolis com o intuito de atender as famílias carentes que possuem crianças de 0 (zero) a 10 (dez) anos de idade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3443/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 11:30:59
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 10/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita instalação de corrimão na entrada principal do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3444/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 11:33:25
Autor:
JÚNIOR ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de Placas de identificação de Logradouros por Rua, e indicação de CEP.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3450/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 7:06:00
Autor:
LUCAS COWBOY
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita a reforma da praça do Bairro Flamboyant e Instalação de brinquedos na mesma.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3451/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 7:09:20
Autor:
LUCAS COWBOY
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a realização de um estudo técnico para reformar, revitalizar, e modernizar o Bosque Municipal do Conjunto Rio Preto."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3452/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 7:14:37
Autor:
NUBYANO ESPORTES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 14/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer providências para alteração da vinculação do PROCON Municipal De Quirinópolis à Secretaria De Administração, visando garantir maior autonomia funcional, evitar conflitos de interesses e fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3453/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 7:19:02
Autor:
DEUSENY FERREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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RQ 15/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: “Solicita que seja feito a roçagem dos lotes vagos no Bairro Mata do Ipê’’.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3454/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 7:23:54
Autor:
GUSTAVO MOURÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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